Gratificação de desempenho? RUIM para o aposentado, PÉSSIMA para o ativo
Volta a tramitar o PLP 248/98, que regulamenta a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”
O Sindsep-DF vem sistematicamente organizando a luta contra as chamadas “gratificações de desempenho” (GDs). Elas individualizam o contrato de trabalho, jogam os servidores uns contra os outros, quebram a paridade e podem abrir as portas para demissões por “insuficiência de desempenho”.
O perigo se materializa com a aprovação do PLP 248/98, dia 9.10, pela Comissão de Trabalho da Câmara. Herança do governo FHC, o projeto regulamenta a contra-reforma administrativa (Emenda Constitucional 19) de 1998 e agora segue para votação em plenário.
Os servidores exigem que o governo Lula retire esse projeto contrário ao interesse público. No entanto, para todos os setores que reivindicam melhorias salariais, o governo apresenta as GDs, alegando que as avaliações de desempenho não seriam para realizar demissões, mas sim um “instrumento de gestão”. Mas se os servidores aceitarem a implantação das GDs não está sendo preparada a aplicação do PLP 248?
Somente a luta unitária do conjunto da categoria pode barrar esse ataque. A tentativa feita por alguns setores de fugir do risco por meio do enquadramento nas “carreiras típicas de estado” só leva água ao moinho da divisão.
O alerta é geral porque o ataque atinge indistintamente a todos e se articula com outras medidas como a fundação estatal-privada.
Pela retirada imediata do PLP 248/98!