Governo quer amordaçar sindicatos dos servidores federais
Após
semanas de enrolação, o governo reafirmou ontem (26/08), em ofício encaminhado
à Condsef no final da tarde, sua proposta inicial de reajuste de 21,3%
escalonado em quatro anos (2016 a 2019), ignorando por completo a decisão da
maioria dos servidores do Executivo Federal que em assembleias nos estados e no
DF já rejeitaram a proposta por considerar que o reajuste parcelado inviabiliza
a luta por melhores salários durante o período do acordo. “O objetivo do
governo é enfraquecer o movimento sindical e afetar um direto do trabalhador de
anualmente cobrar do patrão melhores salários e condições de trabalho. E isso,
nós não vamos aceitar”, declarou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira
Neves.
No
documento (disponível aqui), o governo mantém a proposta de reajuste do
auxílio-alimentação em R$ 85,00, passando dos atuais R$373 para R$458. Já o valor
atual médio da assistência pré-escolar de R$ 73,07 passaria para R$ 321,00. E a
média da assistência à saúde de R$ 117,78 passaria para R$ 145,00.
No
que se refere à incorporação das gratificações aos proventos da aposentadoria
pela média dos pontos percebidos nos últimos cinco anos, a proposta sofreu
alterações. A diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e
a média dos 60 meses (5 anos) anteriores à aposentadoria do servidor será
implementada da seguinte forma: 20% da diferença em 2017; 40% da diferença em
2018 e 20% da diferença em 2019.
Os
servidores aposentados que atenderem aos requisitos dos artigos 3º e 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e que exerceram a referida vantagem por período igual ou superior a 60
meses antes do ato de concessão da aposentadoria, também serão contemplados com
a incorporação.
Na
avaliação da direção do sindicato, os servidores devem reafirmar na Plenária da
Condsef nesta sexta-feira (28/08) a rejeição da proposta, definir as ações para
forçar o governo a atender as reivindicações da categoria e rechaçar a
tentativa do governo de amordaçar o movimento sindical do funcionalismo.
Para
avaliar a situação e definir as ações para pressionar o governo, o Sindsep-DF
antecipa a convocação de assembleia-geral para a segunda-feira
(31/08 ) , às 12h30, no Espaço do Servidor.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF