Governo publica portarias que reajustam o auxílio alimentação e a contrapartida do plano de saúde

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de abril as Portarias 2.797 e 2.829, que reajustam, respectivamente, os valores do auxílio alimentação e da per capta do plano de saúde, percebidos pelos servidores públicos do Executivo Federal. As portarias assinadas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, entraram em vigor ontem, 1º de maio.

Com isso, o auxílio alimentação do funcionalismo do Executivo Federal passa a ser de R$ 1.000,00 em todo o território nacional. Já a contrapartida do plano de saúde passa a ter valores que variam de R$ 106,64 a R$ 411,26, de acordo com a renda e a faixa etária (veja tabela abaixo).

Vale ressaltar que os dois reajustes, embora ainda aquém dos anseios da categoria, são fruto da mobilização dos servidores organizados pela Condsef e os sindicatos gerais. No DF, a unidade da categoria que participou de todos os atos e atividades convocadas pelo Sindsep-DF que integram a Campanha Salarial 2024. “Esses reajustes fazem parte do acordo que fizemos com o governo, o qual foi aprovado em assembleia do Sindsep-DF, realizada no dia 15 de abril, e que está condicionado a abertura e efetividade das mesas de negociações para a estruturação e reestruturação das carreiras”, lembrou Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF.

Diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, ressalta que os aumentos não encerram a mobilização dos servidores que deve, não apenas ser mantida, mas fortalecida. “Estamos convocando todos os servidores para a Marcha a Brasília, no dia 22 de maio, quando junto com os demais trabalhadores do país, cobraremos do presidente Lula e do Congresso o atendimento de nossas pautas de reivindicações. Além disso, o sindicato está chamando os servidores para acompanhar as atividades de mobilização pela reestruturação do PGPE, PST, PECs e demais carreiras que compõem o Executivo”, comentou.