Governo apresenta proposta para carreiras do INEP e FNDE. Sindsep-DF convocará assembleia nos próximos dias
As direções do Sindsep-DF e da Condsef participaram na tarde da terça-feira, dia 2 de julho, da segunda reunião da Mesa de Negociação Específica e Temporária para a reestruturação das carreiras dos servidores do FNDE e do INEP no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reunião foi acompanhada pelos servidores das autarquias que realizaram uma vigília em frente ao bloco C, na Esplanada dos Ministérios.
A proposta do governo prevê reajuste acumulado em torno de 18% (com parcelas em 2025 e em 2026) para o topo da carreira, para os níveis intermediário e superior. Para o nível auxíliar, o reajuste seria de 9% em 2025 e 3,5%, em 2026 (tabelas disponíveis aqui). Com a disponibilidade das tabelas, nos próximos dias, o Sindsep-DF deve convocar assembleias dos servidores do FNDE e do INEP para avaliar e deliberar sobre a proposta.
Na avaliação das entidades sindicais, a proposta está distante do reivindicado, que é a equiparação com as carreiras que correspondem ao chamado Ciclo de Gestão. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, considerou muito rebaixada a proposta apresentada aos servidores de nível auxiliar. “É inaceitável o governo persistir na ideia de promover ainda mais distorções salariais propondo percentuais diferenciados a servidores de uma mesma carreira. O governo tentou fazer isso no PGPE e CPST e a proposta foi revertida pela ação das entidades sindicais. Nós também não aceitaremos essa situação”, comentou.
Durante a reunião, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, reiterou que o debate aprofundado sobre reestruturação de carreiras será realizado em um momento posterior, quando o MGI pretende se debruçar na construção de uma proposta para racionalização e simplificação do sistema de carreiras. O MGI também ressaltou que a proposta de recomposição salarial precisa ser finalizada até o final do mês de agosto para que seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF no FNDE, Daniel Pereira da Silva, informou que na próxima semana a reestruturação das carreiras estará em pauta em audiências nas Comissões de Educação do Senado e da Câmara dos Deputados e que parlamentares do Núcleo de Educação do PT no Congresso deverão participar de ambas, em conjunto com os servidores das autarquias.