GEAP: Audiência Pública discute gestão da fundação
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 8/11, representantes do governo, de entidades sindicais do funcionalismo público, parlamentares e da GEAP (Fundação de Seguridade Social) debateram o financiamento e a gestão do plano de saúde da GEAP, que atende a 610 mil servidores de diversos órgãos da administração pública federal. A audiência foi organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, por solicitação da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A deputada destacou que a GEAP enfrenta problemas para obter recursos e defendeu o aumento da contribuição do governo ao plano, que atualmente é de apenas 25%. O diretor da CUT e da Condsef, Pedro Armengol, lembrou que a contribuição do governo é menor que a dos servidores, mas é o governo quem responde pela gestão do plano. “Os trabalhadores participam com a maior parte dos recursos e pouco atuam na tomada de decisões”, criticou. Para solucionar o problema da gestão do plano, e impedir indicações meramente políticas à administração da GEAP, Kokay informou que apresentará indicação ao Poder Executivo de projeto de lei para instituir critérios para a indicação dos diretores da Fundação.
Os debates também apontaram falhas na legislação dos planos de saúde, pois trata os planos de autogestão e os das operadoras privadas de maneira igualitária, mas os primeiros não têm fins lucrativos. A direção do Sindsep-DF exige que o governo assuma a GEAP como política de recursos humanos.
Participaram da audiência os diretores do Sindsep-DF Maria Lícia, Maria Gilza, Ivaldelice Pereira da Silva (Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Saúde do Trabalhador), Thereza Alencar (coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora), Antônia Ferreira da Silva (adjunta da Secretaria de Organização e Patrimônio), Valda Eustáquia (coordenadora da Secretaria de Filiação e Política Sindical) e José Francisco dos Santos – Chiquinho (adjunto da Secretaria de Relações Intersindicais e Parlamentares).
Fonte: EG 450
