Funcionalismo: Governo recua depois da MP 479/09
Volta a apresentar má vontade e resiste em continuar implementando as necessárias e justas aglutinações e transposições de cargos reivindicadas pelos servidores
Pairam em reuniões com o governo de negociação de planos de carreiras nuvens cinzentas trazidas pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Desde antes do início dos Grupos de Trabalhos em 2007, que pretendiam discutir os planos de carreiras, os servidores de vários setores carregam a expectativa da SRH atender a necessidade de promover uma melhor racionalização ou aglutinação de cargos. Em discussões de carreiras como da Fazenda e da Advocacia-Geral da União tal tema já havia sido discutido à exaustão, ao ponto da coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais da SRH, Eliane Cruz, atestar, poucos meses atrás, que o material produzido a partir daquele GT da AGU seria um “divisor de águas” de grande valia no processo de construção de carreiras. No entanto, em recentes reuniões de negociação, a SRH mostrou um tom de recuo, passando a alegar que necessita aguardar a AGU – órgão que, no Executivo, atua também como consultivo – rever sua posição. O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, teria pedido para rever a posição do anterior, José Antônio Dias Toffoli.
A alegação da SRH soa mais como uma tergiversação. Aos olhos do Sindsep-DF, o que falta à SRH para atender as demandas pendentes de racionalização, aglutinação e transposição de cargos hoje existentes no funcionalismo é, apenas, vontade política do governo. Ao invés disso, a SRH ameaça aprofundar a implementação de “carreiras transversais” ou “horizontais” e colocar em extinção a maioria dos cargos do PGPE, CPST e de, demais carreiras. Leia mais aqui.
