Funasa: sindicatos pressionam pela
renovação do TAC
As direções do
Sindsep-DF e do Sindprev-DF se reuniram com a procuradora do Ministério
Público da União (MPU), Eliane Rocha, para tratar da renovação do Termo de Ajuste
de Conduta (TAC) que permite que 120 servidores da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) cedidos ao GDF continuem atuando no combate às endemias. O TAC deve
ser assinado entre a Funasa, Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e o Ministério
Público Federal.
Na reunião, os dirigentes
sindicais solicitaram à procuradora providências no sentido de dar celeridade a
renovação do termo. Ela se comprometeu a entrar em contato por telefone com a
direção da Funasa para dar um prazo até sexta-feira, dia 23/01, para a
assinatura do TAC, visto que a minuta do TAC está em análise no órgão há dois
meses. Caso a fundação não se manifeste sobre o assunto, será expedido um
ofício informando que o MPU entende que não há óbice por parte da Funasa para a
renovação do TAC. Além de permitir que estes servidores permaneçam no combate à
dengue, a renovação é importante porque permite aos servidores o recebimento da
indenização de campo, que pode chegar a R$ 2 mil. Vários servidores cedidos
estiveram presentes no local, mostrando a força da mobilização do setor.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
