Funasa: sindicalistas buscam renovação de convênio com o GDF
No dia 26 de setembro, os diretores do Sindsep-DF e do
Sindprev, Carlos Henrique, César Henrique e Selma Melo, reuniram-se na
presidência da Funasa com a coordenadora de Legislação de Pessoal, Erika e com
a coordenadora de Recursos Humanos, Vânia, para tratar da renovação do convênio
entre o órgão e a Secretaria de Saúde do DF.
Ambas se comprometeram em consultar a presidência da casa
sobre um possível interesse na renovação. Foi apresentada como alternativa a
redistribuição dos servidores do órgão para o Ministério da Saúde, o que
facilitaria a continuidade da cessão dos servidores. Neste caso, ficaram de
consultar o ministério sobre o assunto.
Renovação do TAC
Já no dia 25 do mesmo mês, ambas as direções sindicais
estiveram na Procuradoria da República com intuito de dar início às tratativas
de renovação do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, que beneficia os servidores
da Funasa e do MS cedidos à Secretaria de Saúde do DF, para que continuem
atuando no combate às endemias e recebendo a Indenização de Campo. O documento
vence em novembro desse ano.
Foram informados de que o termo foi encaminhado ao MPT –
Ministério Público do Trabalho que, por sua vez, está sendo redistribuído para
outro procurador, pois a procuradora federal, Eliana Pires, que estava
responsável pelo TAC está de licença capacitação e só deverá retornar em
novembro.
Diante da situação, as direções sindicais fizeram contato
com a PGR – Procuradoria Geral da República com o intuito de agilizar a
redistribuição do documento. Tal solicitação foi formalizada.
A direção do Sindsep-DF continuará vigilante e orienta os
servidores a estarem atentos aos informes passados sobre estas demandas, que
serão postadas em nosso site.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF