Funasa: Reestruturação ou desmonte?

O Decreto 7.335, publicado em 19.10.10, propõe uma nova estrutura para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As principais mudanças são a transferência do Departamento de Saúde Indígena para o Ministério da Saúde, a criação do Departamento de Saúde Ambiental no âmbito da Funasa e a transformação das Diretorias Regionais em Superintendências.

Fica mantido na estrutura da fundação o Departamento de Engenharia e Saúde Pública que perde a função de promover o saneamento em áreas indígenas, passando a atender somente municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, áreas rurais, ribeirinhas e quilombolas, voltadas à prevenção e promoção da saúde. A Funasa também mantém a tarefa de vigilância epidemiológica do meio ambiente.

Uma primeira análise do decreto aponta problemas que devem ser discutidos pelos servidores para evitar que a chamada “reestruturação” do órgão dê espaço para o “desmonte” da Funasa. A primeira delas é que o decreto prevê a redução de toda a estrutura da Funasa, tanto em relação ao quadro de assessores quanto em relação à autonomia de gestão política, já que o decreto transfere a escolha e nomeação dos superintendentes para o ministro da Saúde. Além disso, com a extinção de diferentes setores ocorrerá uma redução significativa na quantidade de cargos comissionados.

Por tudo isso, é necessário repensar imediatamente a capacidade do quadro técnico atual da fundação de responder às novas demandas, tanto em relação ao meio ambiente quanto no que se refere ao saneamento voltado para a saúde pública. A recomposição do quadro através de concurso público aliada à reestruturação dos salários, que hoje não são atraentes para recompor os quadros da Funasa, é urgente.

Vale ressaltar que as ações de saneamento e de promoção e proteção da saúde através da vigilância ambiental são de suma importância num país de dimensão continental como o Brasil. Isso requer que a criação de uma estrutura voltada a essas atividades tenha planos de carreira atrativos para os atuais e para os novos servidores.

Diante desta análise, o Sindsep-DF deve em breve organizar reuniões com os servidores e dirigentes da Funasa, inclusive com a presença da Condsef, buscando atingir dois objetivos:

1) O debate e o esclarecimento da dimensão e da transferência da estrutura deste órgão para cada servidor;
2) E a abrangência das ações da Funasa frente ao quadro atual dos recursos humanos.

Fonte: EG 394