Funasa/MSaúde: Luta contra o desmonte da Funasa

Em reunião conjunta, o Sindsep-DF, a Seção Sindical na Funasa e a Condsef discutiram medidas para evitar o desmonte do órgão, visto que a direção da Funasa cogita a possibilidade de transferir os servidores administrativos cedidos ao GDF para o Ministério da Saúde.

Além de provocar o esvaziamento e a retirada de atribuições do órgão, a transferência pode prejudicar os servidores com a perda da PASUS e da Indenização de Campo, a primeira destinada aos cedidos da Funasa e a outra paga com verba da Fundação.

Resolução para extensão da PASUS é publicada
Foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), dia 11/08, a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) que reconhece a necessidade de extensão de 219 cotas da PASUS (Parcela Autônoma de Integração ao SUS) aos servidores do Ministério da Saúde cedidos à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A resolução foi homologada pelo governador do DF em exercício, Tadeu Filippelli. Agora o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Legislativa está em fase de redação final para ser enviado à Secretaria de Governo e em seguida para o governador.

Sindsep-DF articula aprovação da PASUS
Dando sequência às ações na Câmara Legislativa pela aprovação sem emendas do projeto de lei que tratará da extensão da PASUS, o Sindsep-DF se reuniu esta semana com a distrital Liliane Roriz (PRTB). Antes do recesso parlamentar, o sindicato já havia se reunido com os deputados Eliana Pedrosa (DEM), Washington Mesquita (PSDB), Wasny de Roure (PT) e Prof. Israel Batista (PDT). Todos se comprometerem a aprovar o PL.

Mesa Permanente de Negociação do SUS-DF
No dia 9/08 ocorreu a segunda reunião da Mesa Permanente do SUS-DF na Secretaria de Saúde, que aprovou a redação final do regimento da mesa. A próxima reunião será na quinta, 25/08, e deverá tratar, entre outros pontos, da liberação dos servidores para atividades sindicais, como assembleias e atos.

Fonte: EG 423

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