FUNASA/MS CEDIDOS: Servidores lutam por Gratificação de Produtividade e outras demandas

A direção do Sindsep-DF, em conjunto com a Seção Sindical dos servidores cedidos da Funasa e do Ministério da Saúde, vem realizando uma série de atividades para a conquista das reivindicações do setor, tais como a criação da Gratificação de Produtividade. Para esta luta, o sindicato convoca ato para o dia 13 de março, às 14h, em frente à Secretaria de Saúde do DF. Para o transporte dos servidores de campo, o sindicato irá disponibilizar ônibus saindo das Inspetorias a partir das 13h.

Além da gratificação, outras reivindicações dos servidores também vêm sendo discutidas em reuniões diversas. No dia 19/02, a direção do sindicato se reuniu com a diretora de Vigilância Ambiental do DF, Kênia Cristina de Oliveira, oportunidade em que informou sobre a extensão da reposição das horas da greve de 2012 até 31 de julho (Memorando Circular nº 1/2014). Os sindicalistas também solicitaram o apoio da DIVAL na aprovação da Gratificação de Produtividade. A reunião tratou ainda da inviabilidade de adotar o Ponto Eletrônico para os servidores de campo da Funasa e do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal (GDF). A diretora concordou com as argumentações dos sindicalistas que explicaram que os trabalhadores de campo que atuam no combate às endemias saem de casa direto para os locais que irão atuar, sendo muitas vezes áreas rurais, sem passar pelas Inspetorias de Saúde. Ela disse que tem atuado no sentido de convencer setores da Secretaria de Saúde da inviabilidade da implantação do sistema aos servidores de campo.

A Gratificação de Produtividade foi tema de outra reunião no dia 11/02, desta vez com a subsecretária de Relações do Trabalho do DF, Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira. Os sindicalistas cobraram maior agilidade do governo no envio do projeto de lei (PL) à Câmara Legislativa. O encontro também tratou da isonomia no pagamento da Gratificação de Produtividade e da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde do DF (PASUS-DF), com base no valor pago aos servidores de nível superior.

Capesaúde
No dia 12/02, a direção do Sindsep-DF, juntamente com a direção da Condsef, se reuniu na presidência da Funasa com os membros do Conselho Deliberativo da Capesaúde, o presidente do plano de saúde, Cassimiro Borges, e o diretor de Administração do órgão, Carlos Luiz Barroso Júnior, para tratar da revogação do reajuste da mensalidade do plano de saúde, que em alguns casos chega a 275%. Borges e os membros do Conselho Deliberativo ficaram de se reunir no dia 27/02 (após o fechamento desta edição) para analisar as ponderações dos sindicalistas. Ficou acertado que a decisão desta reunião terá validade até que a Condsef, a Funasa, o Ministério da Saúde e a Capesaúde encontrem uma solução que não onere os servidores. O resultado da reunião, bem como as ações empreendidas pela revogação do reajuste.

Fonte: EG 460 (edição março de 2014, fechado dia 27/02/14)