Funasa/MS Cedidos: Avanços nas discussões para a extensão da PASUS
No dia 15/09, a direção do Sindsep-DF se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Pública do DF (SEAP), Jacy Braga, para discutir o processo de extensão da PASUS aos servidores do Ministério da Saúde oriundos da Funasa que recebem a Gacen.
Os sindicalistas pediram celeridade no trâmite do processo quando este retornar da Procuradoria. Ao mesmo tempo, a direção do sindicato solicitou que o projeto de lei com a extensão da PASUS seja enviado em regime de urgência para a Câmara Legislativa do DF. O chefe de gabinete informou que a SEAP é favorável ao pleito e vai verificar a viabilidade do regime de urgência.
Reajuste da Gacen/Gecen
Graças à mobilização dos servidores da Funasa, organizados pelo Sindsep-DF, a Gacen/Gecen serão reajustadas para R$ 721,00. Entretanto, a vitória é parcial, visto que o governo não concordou em conceder o aumento a partir de janeiro de 2012 (mantendo o pagamento a partir de julho de 2012) e também em equiparar o valor das gratificações com a Indenização de Campo, atualmente de R$ 990,00.
Mas ainda é possível avançar na negociação do índice de reajuste da Gacen/Gecen. O governo se comprometeu a discutir a questão, visto que a Lei 11.784/08 diz que o aumento se dará segundo o reajuste linear para o funcionalismo, o que prejudica muito os servidores, visto que, nos últimos anos, não houve essa forma de reajuste. A alteração da lei facilitará aumentos futuros em ambas as gratificações.
O Sindsep-DF avalia que essa conquista parcial só foi possível com a mobilização da categoria e nesse sentido, os atos realizados em frente ao MPlanejamento, especialmente durante o período do Acampamento dos Excluídos da Lei 12.277/10, foram fundamentais. O sindicato convida os servidores a manter a mobilização para que novas conquistas sejam alcançadas.
Mesa de Negociação Permanente do SUS-DF
Na última reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS-DF, dia 16/09, foram discutidas as diretrizes do Plano de Carreira do governo federal para todos os trabalhadores que atuam no âmbito do SUS.
O diretor do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa Ferreira, que representa o sindicato na Mesa, questionou a demora do governo federal em apresentar uma proposta de plano aos servidores para que possam debater a questão. Até o momento, apenas as diretrizes estão acertadas. Na sua opinião, o que é pouco em relação ao tempo em que o assunto vem sendo discutido. A Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) é um dos setores do funcionalismo que ainda necessita ser reestruturado.
Fonte: EG 426
