Funasa: a reestruturação é vital
Ao longo de seis anos, os governos Temer e Bolsonaro trabalharam, sistematicamente, pelo desmonte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse quadro provocou, de forma equivocada, a edição da MP 1154/2023, elaborada com o objetivo de simplesmente extinguir a fundação, medida derrotada graças à luta dos servidores, organizados pelos sindicatos gerais e pela Condsef. Os efeitos dessa política, contudo, continuam reverberando.
A Funasa é o único órgão federal que está presente em mais de 4.500 municípios com o menor número de habitantes, portanto, é imprescindível para a saúde do povo brasileiro. Recentemente, os jornais noticiaram que o prédio da Funasa em Fortaleza foi arrombado e que diversos materiais foram furtados. O prédio está sem segurança desde o término do contrato com a empresa de vigilância patrimonial.
“Não podemos aceitar esse descaso com o patrimônio público. Mesmo que o prédio seja usado apenas para estocar pastas de arquivo com documentos técnicos e administrativos, são documentos oficiais do governo que não podem ficar desprotegidos”, afirmou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, que avalia como inaceitável tal situação.
Neves ressalta que o Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, vem envidando esforços para levar para a Mesa Nacional de Negociação Permanente a reestruturação da Funasa, que passa pela recomposição e fortalecimento da força de trabalho da pasta em todo o país. A Funasa é vinculada ao Ministério da Saúde e os servidores da fundação integram a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST).
