Funai: Servidores seguem agenda de mobilização permanente

Presidenta da Funai se reúne com direção do Sindsep-DF e Seção Sindical

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, recebeu na tarde de hoje (12) os representantes dos servidores do órgão para tratar do Plano de Carreira e demais demandas do funcionalismo público. Estiveram presentes na reunião os representantes da Seção Sindical do SINDSEP-DF na Funai, da Diretoria Executiva do Sindicato e das associações de servidores INA e ANSEF.

Mais uma vez, a presidenta manifestou apoio à pauta geral do funcionalismo público, e afirmou seu compromisso com as pautas da classe trabalhadora desde quando foi parlamentar, quando se manifestou em defesa do piso da enfermagem, dos profissionais da educação, dos servidores e dos serviços públicos e contra a reforma administrativa PEC 32. Com relação à pauta específica dos trabalhadores da Funai, a presidenta reafirmou seu compromisso de seguir em articulações políticas junto ao presidente Lula para que o plano de carreira dos servidores seja aprovado nas demais instâncias do Poder Executivo.

Os sindicalistas e representantes das associações presentes também solicitaram a reinstalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente na Funai, além da cessão de um espaço físico para o funcionamento do sindicato no local de trabalho. A presidenta da Funai se comprometeu a instalar a mesa, mas solicitou que o sindicato formalize os pedidos por ofício. O pedido de espaço físico deverá passar por análise jurídica, tendo em vista que a Funai funciona, no momento, sem sede própria, em imóvel alugado.

Já com relação ao Termo de Acordo da greve de 2022, o secretário-geral do Sindsep-DF informou à presidência da Funai que o acordo para compensação das horas não trabalhadas durante o exercício do direito de greve precisaria ser modificado antes de sua assinatura. Vale lembrar que o acordo foi costurado por encaminhamentos da negociação com a gestão passada, que afirmou, à época, não existir meios de celebração de acordo sem a previsão das medidas compensatórias, devido às restrições legais impostas por portaria do Ministério da Economia, ainda vigente, que regula o tema.

Uma vez que a Condsef e sua assessoria jurídica defendem que a greve foi resultado de ilegalidades cometidas pela administração pública, a partir do amplo desvirtuamento das atribuições institucionais da Funai na gestão Bolsonaro, o secretário-geral solicitou a verificação da possibilidade de revisão da cláusula referente ao acordo de compensação, para que os servidores possam ter os dias não trabalhados em função do exercício do direito de greve abonados pela administração atual da Funai.

Sobre o item, a presidenta informou que atendeu aos pedidos anteriores, que se restringiram à solicitação de extensão do prazo para compensação das horas não trabalhadas para o mês de dezembro de 2023. Para analisar a possibilidade de refazer o acordo e abonar a compensação, solicitou que as entidades encaminhem novo pedido sobre o tema, atualizando a solicitação.

Sexta vigília pelo Plano de Carreira

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), organizados pelo Sindsep-DF, realizaram nesta quarta-feira (12) a sexta semana de vigília, em meio ao Abril Indígena. A campanha pelo plano de carreira está direcionada ao presidente Lula, para que o Planalto faça gestão junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a tramitação e aprovação da proposta, mediante a celebração de acordo para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.

Agendas da semana

Também para tratar sobre a tramitação do plano, o Sindsep-DF e a Seção Sindical têm reunião agendada na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República nesta sexta-feira, 14/04. A reunião é fruto da 5ª vigília dos servidores, realizada na última quarta-feira (5), na Praça dos Três Poderes.

Na terça (11), os servidores realizaram visita aos parlamentares na Câmara dos Deputados e foram recebidos pelo deputado federal Valmir Assunção (PT/BA); e pelo núcleo do PT nas Comissões de Trabalho (CTrab) e de Administração e Serviço Público (CASP), que contou com a presença do deputado Alexandre Lindemayer (PT/RS).

Também ontem (11), durante audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), as deputadas Juliana Cardoso (PT/SP), Érika Kokay (PT/DF) e professora Goreth (PDT/AP) fizeram falas em apoio ao plano de carreira dos servidores da Funai.