Funai: servidores cobram plano de carreira indigenista do MGI
Na tarde de hoje (7), servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram uma vigília em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de cobrar a aprovação e a implementação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai.
Organizada pelo Sindsep-DF, a atividade contou também com a participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar manifestou gratidão aos servidores presentes, que simbolizaram todos aqueles que resistiram às investidas do governo Bolsonaro de destruição da Funai, e que se posicionaram em defesa dos povos indígenas e do cumprimento da missão institucional do órgão. “Quando a gente defende que tenhamos uma carreira indigenista, é para que nós comecemos uma outra realidade. Por isso, contem conosco! Porque o Brasil precisa estar ladeado com o direito dos povos originários”, afirmou a deputada.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, lembra que o Plano de Carreira Indigenista estava engavetado desde 2018. “A mobilização dos servidores conseguiu movimentar o projeto que agora encontra-se no MGI e precisa ter sua previsão orçamentária incluída na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)”, informou. O prazo legal para o Executivo enviar o projeto da LDO ao Congresso Nacional se encerra em 15 de abril, por isso, a urgência dos servidores.
Uma nova vigília será realizada na próxima quarta-feira, dia 15, a partir das 11h30, em frente ao MGI.
Histórico da proposta
As condições de trabalho extremamente precárias, aliadas à baixa remuneração, à falta de incentivos à qualificação profissional e à falta de compensação a situações de trabalho adversas, em locais remotos e de difícil acesso, gera um quadro de enfraquecimento crônico da força de trabalho da Funai, com um índice de evasão altíssimo, sobretudo dos servidores recém concursados. Hoje, a Funai opera com 46% dos cargos ocupados e, destes, aproximadamente 33% já possuem idade para requisitar aposentadoria, o que pode inviabilizar a continuidade da execução das políticas indigenistas, sobretudo em áreas mais isoladas da Amazônia Legal.
Por essas razões, a tramitação do PCI/PEC da Funai, discutido desde o ano de 2004, é considerada demanda estruturante prioritária para a política indigenista de Estado. A partir do movimento grevista , o processo pôde ser destravado no decorrer da negociação que se seguiu à greve, e aguarda análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Assista abaixo aos trechos da fala do secretário-geral e da deputada Érika Kokay.
