Funai: negociações seguem com a presidência da Funai e o MGI
Na manhã de ontem (26), os servidores da Funai realizaram o 22° ato cobrando a tramitação e a implementação do plano de carreira indigenista, que aguarda análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde o mês de fevereiro. Em frente à pasta, os trabalhadores voltaram a entoar palavras de ordem sobre a importância da aprovação da medida para conter a evasão de profissionais qualificados e recuperar a política indigenista de Estado, profundamente desmontada durante os últimos seis anos de governo.
Presente no ato, Oton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep-DF, saudou a disposição de luta dos servidores da Funai, que estão mobilizados de forma ininterrupta há mais de um ano. O sindicato vem dando apoio político, jurídico, técnico e financeiro a esses trabalhadores, que foram seriamente impactados pelas políticas de desmonte dos serviços públicos, assédio moral e ataque aos povos indígenas protagonizadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
A categoria cobra celeridade para que o MGI receba as entidades representativas dos servidores para apresentar a minuta final da carreira indigenista, após a análise técnica e as readequações inseridas pela Funai sob orientação das diretrizes da pasta. Do ponto de vista dos servidores, a proposta deve trazer melhorias às atuais tabelas de remuneração e progressão funcional de todo o conjunto da categoria, além de incluir benefícios para os aposentados e pensionistas. Também se espera que sejam encontradas medidas para valorizar o trabalho dos profissionais que atuam em regiões remotas, de difícil acesso e provimento, e que o governo cumpra com o compromisso de encaminhar previsão orçamentária destacada para a implementação do plano no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024).
Acordo de Greve
No dia anterior (25), os servidores se reuniram com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, para tratar do acordo de compensação dos dias não trabalhados em função do exercício do direito de greve, referente à paralisação realizada na sequência ao bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, em junho de 2022. Tendo em vista as especificidades da situação, e o fato de que a ilicitude das condutas da administração do então presidente da Funai Marcelo Xavier aguarda julgamento na justiça, os servidores têm demandado que o acordo contenha cláusula de abstenção de corte de ponto e/ou compensação dos dias paralisados, considerando que os trabalhadores estiveram mobilizados e em atividade permanente em defesa da missão institucional da Funai.
Como desdobramento, ficou acertado que a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai irá redigir as cláusulas de um instrumento jurídico para o atendimento da reivindicação, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, que vem mediando a negociação com os servidores.
Escala de trabalho
Em reunião realizada na manhã de 24/07 entre representantes da Condsef, Sindsep-DF e INA, pela bancada dos servidores, e representantes do MGI, do MPI e da Funai, pela bancada do governo, para tratar de emenda à MP 1.181, de 18 de julho de 2023, que trouxe impactos à escala de trabalho atualmente em vigência nos trabalhos de longa duração da Funai, foi estabelecido em acordo que está e estará garantida a continuidade da escala de trabalho de 1:1, conforme o disposto no texto da Portaria 588, de 08.12.2022.
