Funai: Mobilização pelo Plano de Carreira completa um ano. Servidores realizam XXIII Vigília
Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram hoje a XXIII vigília pela aprovação do Plano de Carreira. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os servidores se concentraram em frente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar celeridade na análise e encaminhamento do projeto de plano de carreira, com vistas a garantir sua inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA), que deve ser encaminhado pelo governo até 31 de agosto.
O plano de carreira está em análise no MGI desde fevereiro. O diretor da Executiva da Condsef, Edison Cardoni, informou que está agendada para a próxima quarta-feira, dia 9/08, reunião das entidades sindicais com o MGI para informes sobre o PEC/PCI. “Coincidentemente, no dia 9 é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Nossa expectativa é comemorar nesta data avanços no encaminhamento do plano de carreira, fundamental para conter o esvaziamento do quadro funcional da Funai e reparar o processo de sucateamento sem precedentes que a fundação sofreu nos últimos anos”, afirmou Aline Maciel de Carvalho, delegada sindical do Sindsep-DF na Funai.
Em sua intervenção, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, ressaltou que tanto a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, quanto o presidente Lula já se declararam favoráveis ao plano de carreira indigenista, mas o MGI não viabiliza o processo. “É uma situação incompreensível, porque o plano de carreira interessa aos servidores da Funai, mas também e principalmente ao povo brasileiro, visto que a atividade exercida pelos servidores é essencial para os povos originários”, afirmou.
Um ano de mobilização
Para marcar um ano da mobilização dos servidores, foi lido na vigília a nota conjunta da Condsef, Ansef e INA intitulada “Servidores da Funai: um ano de lutas e conquistas”, que relembra fatos importantes da mobilização dos servidores iniciada com uma greve em junho de 2022, após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O movimento paredista levou a direção da fundação a encaminhar ofício ao Ministério da Justiça defendendo o deferimento do Plano de Carreira Indigenista, em 22 de julho de 2022.
O documento cita ainda os avanços conquistados pela mobilização da categoria, tais como a composição de força-tarefa para atuar em unidades específicas com dificuldade de fixação de servidores; o envio de agentes da Força Nacional de Segurança para regiões de fronteira e com forte presença de ilícitos e infratores, inclusive do crime organizado; a modificação nas regras gerais relacionadas ao pagamento de verbas indenizatórias aos servidores que se deslocam a serviço, restabelecendo a regra de pagamento de parcelas de diárias integrais a servidores que pernoitam em terras e aldeias indígenas; a incorporação das pautas específicas da Funai na luta dos sindicatos gerais do funcionalismo público; entre outros. Acesse a íntegra do documento aqui.
Aniversário
E como a luta não tem pausas, os servidores da Funai comemoraram o aniversário da delegada sindical Claudia Almeida Bandeira de Mello ali mesmo na vigília, com direito a bolo e muitos parabéns.
