FUNAI: Contra o desmonte do órgão

Como parte da política de desmonte do serviço público e de precarização do trabalho, a Fundação Nacional do Índio (Funai), os seus servidores e os próprios índios, vêm sofrendo constantes ataques. A retirada de atribuições do órgão, o arquivamento do Plano de Carreira Indigenista (PCI) e até mesmo a discussão do direito do índio a terra integram esse processo. Preocupada com os resultados dessa política, a Condsef incluiu a reestruturação da Funai na pauta do Conselho Deliberativo de Entidades, que se reúne no dia 3 de julho.

Também devem ser discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS) 173/11, que substitui a Funai pela Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República. Os diretores do Sindsep-DF Thereza Alencar e José Francisco dos Santos (Chiquinho) se reuniram com o autor do projeto, senador Vicentinho Alves (PR-TO), dia 11/06, para conhecer os argumentos do texto.

Demarcação de terras
Outro assunto que preocupa os servidores da Funai é a demarcação das terras indígenas, que no Brasil há séculos ocorre de maneira não contínua e é o principal motivo da dizimação dos índios. Em nota de 30/04, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chamou a atenção da sociedade para a intenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de mudar o procedimento de demarcação para agradar os latifundiários e setores do agronegócio (veja íntegra do documento aqui). O mesmo ocorre com os índios das etnias Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó que no início do mês protestaram em Brasília contra as construções de usinas hidrelétricas de nas bacias dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Os líderes indígenas também deixaram um comunicado na Funai sobre a questão (disponível no site do sindicato).

Fonte: EG 455