Força tarefa quer garantir reajuste salarial
Até o dia 13 de dezembro, a Condsef/Fenadsef e seus
sindicatos filiados – entre eles o Sindsep-DF –, realizam uma força tarefa no
Congresso Nacional para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 emendas
que garantam a reposição salarial dos trabalhadores do Executivo Federal.
A LOA 2019, enviada ao Congresso pelo governo Temer, não
prevê aumentos para os servidores, embora, graças à mobilização das entidades
sindicais, não haja nenhuma restrição na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O dispositivo que proibiria na LDO a concessão de reajustes ao funcionalismo e
a criação de cargos no serviço público foi derrubado após pressão dos trabalhadores
do setor público.
As emendas são para cumprir compromissos e acordos
celebrados entre a Confederação e o Executivo, incluindo reajuste de salários e
benefícios, novos concursos, e outros. Será feito um revezamento dos
representantes dos trabalhadores por estado. Cada semana um grupo de até cinco
servidores estará em Brasília. eles contarão com o suporte dos diretores da
Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF.
A aprovação das emendas também vai depender do novo
Congresso, mais conservador e antisservidor que o atual, e o seu cumprimento
dependerá da derrubada da EC-95, que congela os investimentos públicos por 20
anos. Além disso, os trabalhadores do setor público terão que se organizar para
enfrentar o governo de Jair Bolsonaro que já anunciou reajuste zero para o
funcionalismo nos próximos quatro anos. O último reajuste recebido pelo
funcionalismo público foi em 2017, fruto de acordo firmado em 2015, ainda no
governo Dilma Rousseff.
