FNDE: Servidores aprovam propostas

Em assembléia conjunta do Sindsep-DF e ASFNDE no dia 22.10, os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovaram a proposta, já enviada à direção do órgão, de redução da carga horária de capacitação de 180h para 120h, referente ao critério de concessão da gratificação de qualificação (GQ) para os servidores de nível médio. Na proposta, a carga horária também poderá ser composta por até três cursos distintos. Também serão reivindicados cursos de capacitação para todos os servidores, especialmente para aqueles que ainda não atendem o critério exigido.

A gratificação foi criada pela MP 441/08, que traz as novas tabelas salariais do FNDE, porém, a exigência do pré-requisito de 180h para pagamento do benefício foi estabelecida após a MP, pela portaria N° 318, publicada no Boletim de Serviço do FNDE n° 54. A direção do Sindsep-DF aguarda a marcação da audiência com a direção do órgão para discutir a proposta dos servidores de alteração da Portaria.

Durante a assembléia, foram eleitos quatro representantes titulares e quatro suplentes que participarão do Grupo de Trabalho que irá discutir a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do órgão.