Está na Constituição: meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos
Condsef/Fenadsef
Essa quinta-feira, 5, marca o Dia da Amazônia. A Constituição garante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Por isso, é preciso cobrar que o Estado brasileiro atue na proteção desse bem público.
Os incêndios recentes, que atingiram várias cidades e seguem sendo investigados sob suspeita de serem criminosos, mostram uma parte dos desafios a que o Estado e a sociedade estão submetidos em uma conjuntura política extremamente complexa, em que os direitos e a vida dos grupos populacionais que protegem a Amazônia e os demais biomas brasileiros estão sob forte ataque.
Nesse contexto, a Condsef/Fenadsef destaca a importância dos serviços e servidores públicos que, entre muitas outras medidas, atuam na identificação e na proteção de unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, e na defesa dos direitos daqueles que protegem as florestas do país da ação predatória de garimpeiros, madeireiros e invasores.
Nesse Dia da Amazônia, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas reforçam que não se garante e assegura direitos sem investimento no setor público, valorização dos servidores e sem a defesa intransigente dos grupos populacionais que atuam, com seus conhecimentos e modos de vida, na proteção e na recuperação do bioma amazônico.
É por isso que a entidade tem reforçado a luta contra o marco temporal, em defesa dos direitos territoriais indígenas inscritos na Constituição Federal e contra os setores reacionários organizados no Congresso e na sociedade que lucram com a predação das florestas brasileiras.
Por entender também que não há meio ambiente ecologicamente equilibrado sem o trabalho de milhares de servidores, seguiremos nas lutas necessárias para assegurar a todos carreiras estruturadas, condições adequadas de trabalho, direitos, dignidade, valorização e reconhecimento.
