Especial FNDE

Servidores denunciam assédio moral
Os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) procuraram a ASFNDE e a Seção Sindical do Sindsep-DF no órgão para relatar situações que apontam indícios de assédio moral cometidas por coordenadores e chefes de setores. Além de provocar baixa auto-estima, o assédio moral pode causar danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros, podendo acarretar quadros de pânico e de depressão. Em casos extremos, pode levar à morte ou ao suicídio.

Na luta contra o assédio moral e para coibir qualquer prática nesse sentido, o Sindsep-DF, com a participação da CUT-DF, por meio de sua vice-presidente, Cleusa Cassiano, e em conjunto com a associação, iniciará uma campanha em defesa dos direitos dos servidores e contra as ações que constituem assédio moral, caracterizado pela repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras contra o servidor.

O Sindsep-DF procura estar atento a esse tipo de prática. Todo servidor que se sentir moralmente assediado deve comunicar o fato ao sindicato ou a associação (data, hora, local ou setor, e reunir todo tipo de prova documental, etc.) para que sejam adotadas as providências cabíveis junto à direção do sindicato.

Servidores exigem apuração da invasão da sede da ASFNDE
A Associação dos Servidores do FNDE (ASFNDE) encaminhou ofício nº 09/2010, ao presidente do órgão, Daniel Silva Balaban, exigindo abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador de Logística e Documentação, Conrado Matias da Silva, para apurar a invasão nas dependências da associação, dia 11.06.10, durante a greve dos servidores, que durou 70 dias.

A ASFNDE tem uma história de luta junto aos seus associados, pautada na ética e na transparência. A associação desenvolve um trabalho em defesa dos direitos dos servidores em parceria com o Sindsep-DF. Por isso, o 14º Congresso do sindicato aprovou uma Nota de Repúdio ao ato da direção do FNDE. A questão não pode cair no esquecimento. Os servidores exigem a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis. O Sindsep-DF, junto com a associação, sempre estará na defesa do servidor e do serviço público de boa qualidade para todos.

Que documentos são esses?
Dezenas de servidores do FNDE que estavam em greve presenciaram os trabalhadores de uma empresa terceirizada jogar num container diversos documentos com o timbre do FNDE. A pergunta que fica é: qual o conteúdo desses documentos? Será que alguns ou vários deles não continham dados ou informações relevantes que não poderiam ser, simplesmente, jogadas na lata do lixo.

A própria Constituição Federal, no Art. 5º, parágrafo 2º, afirma que “cabe à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental…”. A Lei 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos, afirma que a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, no caso do Executivo Federal, o Arquivo Nacional. De acordo com a Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) – criado pelo Decreto 4.073/02 – a eliminação de documentos públicos será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, com a supervisão de servidor autorizado.

Pois bem, da forma como os documentos foram jogados no lixo (foto), parece que o órgão não levou nenhuma dessas determinações em consideração. É preciso ter mais respeito com o patrimônio do FNDE e com o sigilo dos documentos. Estamos de olho!

Veículos enferrujam e motoristas oficiais são desviados de função
As fotos comprovam a falta de conservação dos veículos do FNDE, um patrimônio do órgão e da população brasileira. Enquanto os carros enferrujam na garagem, o órgão paga valores exorbitantes no aluguel de carros, cujo contrato prevê pagamento por hora/quilometragem de uso. Da mesma forma, os motoristas, servidores efetivos do FNDE, ficam parados, enquanto o órgão paga pelos serviços de motoristas terceirizados. Alguns servidores enfrentam até problemas de saúde, ocasionados pela falta de atividade laboral.

O Sindsep-DF não aceita essa situação e irá cobrar da administração do órgão uma solução e a punição dos responsáveis pela depredação do patrimônio público. Os servidores que notarem situações irregulares como essas também podem denunciar a questão para o sindicato ou para associação.

Fonte: EG 388