EPL: Sindsep-DF cobra resposta sobre ACT
Em
reunião na manhã desta sexta-feira (11/12) com o diretor de Planejamento da
Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), João
Victor Domingues, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, cobrou celeridade
nas discussões para a efetivação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
dos empregados públicos da empresa.
O
acordo que o Sindsep-DF propõe firmar é referente a proposta de ACT 2012/2013 encaminhada pela direção da EPL ao Ministério dos Transportes
– órgão ao qual é vinculada – em 10 de fevereiro de 2014. O mesmo conteúdo foi
encaminhado também ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – DEST/MPOG.
A EPL foi criada em 4 de maio de 2011 (Lei 12.404). O primeiro reajuste
salarial deveria ter ocorrido em agosto de 2012. Mas por falta de um ACT, os
valores dos salários e dos benefícios nunca foram reajustados.
Ao
Sindsep-DF, João Vitor, que participou da reunião acompanhado de cinco
assessores, alegou que assumiu o cargo na EPL a menos de 30 dias, mas que está
a par da situação e está tomando as medidas necessárias para superar a questão.
Neste sentido, já tem reunião agendada com o DEST/MPOG para o dia 18/12, na
qual deve definir o conteúdo da proposta de ACT que será apresentada aos
trabalhadores.
O
secretário-geral do Sindsep-DF reconheceu o esforço do diretor, porém, informou
que o sindicato também vem buscando uma solução para o problema junto ao
Ministério Público do Trabalho (MPT), no sentido que este intervenha junto ao
Planejamento e à própria empresa para superar a situação. Além disso, os
trabalhadores analisam a
possibilidade de deflagrar greve, caso a situação perdure por mais tempo. Neves
também solicitou ao diretor que, caso a resposta do DEST/MPOG seja negativa, a direção
da EPL estude a possibilidade de dar anuência ao pedido de dissídio coletivo
junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ficou
acertada uma nova reunião do Sindsep-DF com a direção da empresa no dia 21/12,
em horário ainda a ser confirmado, para informes sobre os encaminhamos com o
DEST/MPOG e análise dos possíveis avanços.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
