Enfermagem: PLN do governo Lula é mais um importante passo para a implementação do piso
Na última terça (18), o presidente Lula deu mais um passo para a implementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, com a assinatura do Projeto de Lei (PLN) que abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões. O montante é necessário para que o governo arque com as despesas de hospitais públicos a níveis federal, estadual e municipal, assim como de instituições particulares que tenham pelo menos 60% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O piso nacional foi estabelecido pela Lei 14.434/2022, mas encontrou barreiras tanto no setor público como no privado para sua implementação. Pelo texto, o valor mínimo de salário para os enfermeiros é de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem passaram a ter direito a 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
O texto será encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser analisado por deputados e senadores. A expectativa é que a proposta seja aprovada com facilidade e com ampla maioria, assim como ocorreu na votação das demais medidas relacionadas ao piso da enfermagem no Legislativo.
O enfermeiro, empregado público da EBSERH/HUB e coordenador da Secretaria da Juventude Trabalhadora do Sindsep-DF, Paulo Souza, comemorou a iniciativa do governo federal. “Estamos torcendo e trabalhando para que o piso seja finalmente implementado em todo o Brasil, pois ele corrige uma injustiça com colegas que praticam a mesma profissão, mas recebem salários muito baixos”, afirmou o sindicalista que relembra que o Sindsep-DF sempre esteve na linha de frente da defesa do piso da enfermagem.
Acompanhe abaixo algumas das ações do sindicato pelo piso:
Pela aprovação do PL 2564 – leia aqui
Sindsep-DF apoia a paralisação dos trabalhadores de enfermagem – leia aqui
Vitória da enfermagem. Agora é lutar pela sanção do piso salarial sem nenhum veto! – leia aqui
Ato nacional em defesa do piso salarial da enfermagem – leia aqui
Piso da Enfermagem: todos ao ato dia 14 – leia aqui
