Enap: Sindsep-DF cobra devolução da GAEG a servidores que atuam na manutenção da escola
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, participou, na tarde do dia 25, de reunião com a direção da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para tratar do retorno do pagamento da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) a 14 servidores efetivos do órgão.
A reunião foi realizada com o diretor de Gestão Interna da escola, Lincoln Moreira Jorge Júnior, que representou a presidente do órgão, Betânia Lemos.
Também estavam presentes a coordenadora-geral substituta de Gestão de Pessoas, Ivanete Cardoso Sobrinho; e a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Rosana Vanessa de Assis; além do advogado do Sindsep-DF, Ulisses Borges, e dos representantes sindicais na Enap: Julio Coelho de Matos, Pedrocílio Silva Costa e Stalín Luís Silva Peixoto.
Neves iniciou a reunião explicando que, em função da pandemia, os servidores em questão foram colocados em trabalho remoto. No entanto, como atuam no serviço de manutenção da escola (reparos, eletricidade, etc.), ficaram sem alcançar a pontuação mínima de 60 pontos na avaliação de desempenho e, por esta razão, tiveram a gratificação retirada de seus contracheques.
Ocorre que, além de não terem tido responsabilidade sobre o ocorrido – já que não podiam exercer suas tarefas de maneira virtual ou à distância –, a perda da gratificação ainda se torna mais grave em função desta representar em torno de 50% do valor total da remuneração dos servidores.
O sindicato já ganhou uma ação na Justiça para um dos servidores, determinando o retorno do pagamento da gratificação, e tem confiança de conquistar a mesma vitória para os demais servidores prejudicados. “No entanto, uma solução administrativa é o caminho mais rápido e conveniente para garantir o salário dos servidores”, afirmou o secretário-geral.
O diretor de Gestão da escola se mostrou sensibilizado com a situação dos servidores, reconheceu a importância de cada um deles para o funcionamento da Enap, e se comprometeu a buscar uma forma de resolver a questão. Ele ficou de dar um retorno ao sindicato assim que discutir o assunto com a presidente da Enap e demais instâncias da escola envolvidas.