Em ato na sexta, 17, servidores do INEP continuam a luta pela alteração do Decreto 8.150
Concentrados em frente ao bloco C, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na sexta-feira (17), os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizaram um ato para denunciar a interrupção da contagem de tempo para a progressão e a promoção nos períodos de afastamento do servidor para cursos de pós-graduação latu sensu, mestrado ou doutorado. Segundo a categoria, essa interrupção tem sido adotada de maneira arbitrária e ilegal pelo MGI e o Ministério da Educação (MEC).
Os pesquisadores do Inep atuam no Enem, Saeb, PISA, Enade, Censo da Educação Básica e Superior, entre outras ações essenciais e estratégicas para o governo e a sociedade. Autorizados a se afastar para concluir seus estudos para aprimoramento profissional, os servidores foram pegos de surpresa com a decisão dos ministérios, baseada em uma interpretação equivocada e sem fundamento legal, que impede que eles avancem na carreira até, pelo menos, o ano de 2035.
Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF no Inep, Márcio Alexandre Barbosa Lima informa que, atualmente, o órgão possui cerca de 400 servidores em exercício, contando os de nível superior e intermediário. Dentre os de nível superior, por volta de 160 são mestres e 80 doutores e uma dezena realizou recentemente seus pós-doutoramentos. “Trata-se de força de trabalho reconhecidamente qualificada e altamente produtiva, cujo acúmulo é indispensável para o cumprimento da missão do Instituto e a melhoria de suas entregas”, concluiu.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, lembra que a questão será discutida também na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). “Vamos seguir cobrando do governo uma solução para essa questão, pois é inadmissível que os servidores do instituto sejam penalizados por buscar aperfeiçoamento profissional tão necessário ao cumprimento de suas demandas no trabalho”, afirmou.
