Em assembleia do Sindsep-DF, servidores da Fundação Cultural Palmares expõem quadro crítico do órgão

Na manhã de hoje, 6, o Sindsep-DF realizou assembleia com os servidores da Fundação Cultural Palmares para avaliar a conjuntura política e a Campanha Salarial 2024, eleger delegados para o Encontro Nacional da Cultura, que acontece em 12 de junho, na Condsef, e discutir estratégias para a intensificação da mobilização do setor, que luta pela abertura da mesa específica e temporária de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da estruturação da carreira da Cultura.

Mônica Carneiro, diretora do Sindsep-DF, também deu informes sobre as eleições complementares das Seções Sindicais, o sindicato no local de trabalho, que inicia a abertura para inscrição das chapas na próxima segunda-feira, dia 10. Além disso, convocou os trabalhadores para participarem da assembleia geral do Sindsep-DF, que será realizada na terça-feira, 11, para avaliar e deliberar sobre a proposta de reajuste remuneratório do governo federal para o PGPE, PST, PECs e planos correlatos.

Durante a assembleia, os servidores informaram que a Fundação Cultural Palmares enfrenta um quadro gravíssimo de déficit funcional, que sobrecarrega os únicos 18 trabalhadores da instituição, trazendo sérias consequências ao bem estar e à saúde desses profissionais. Importante lembrar que a entidade possui atribuições importantíssimas voltadas ao reconhecimento das origens, ampliação dos direitos e facilitação do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas, além de ser responsável pela certificação de quilombos, pela participação no licenciamento de obras de infraestrutura e pela promoção da cultura afro-brasileira. A Fundação possui cinco representações estaduais, além do DF, com um quadro reduzidíssimo de profissionais. O último concurso público foi realizado no ano de 2013. Para os servidores, a asfixia da entidade revela a sobrevivência do racismo nas instituições do Estado brasileiro.

Esse quadro de precarização do órgão e das condições de trabalho, somado aos baixos salários, que estão entre os menores do Executivo Federal, foi debatido durante a assembleia.

Ao final do debate, dois delegados foram eleitos para o Encontro da Cultura, e os seguintes encaminhamentos foram retirados:

• Realização de nova assembleia para elaborar a pauta de reivindicações específicas dos trabalhadores da Fundação Cultural Palmares e consolidar um documento técnico, a ser encaminhado pela Condsef ao Minc e ao MGI, cobrando autorização para abertura de concurso público;
• Participação na assembleia geral virtual do Sindsep-DF, em 11 de junho;
• Participação dos delegados e observadores na Plenária Nacional da Cultura de 12 de junho, com o objetivo de, entre outros temas, atualizar a pauta de reivindicações da categoria, consolidar a Seção Sindical da Cultura; montar um calendário de mobilização pela abertura da mesa específica e temporária de negociação do setor e acompanhar o andamento do Grupo de Trabalho que está qualificando a proposta de carreira do Minc e vinculadas; e
• Cobrar a instalação da mesa setorial de negociação da Cultura, para tratar da pauta não econômica.