EBSERH-DF rejeita proposta e marca indicativo de greve
Reunidos em
assembleia do Sindsep-DF, dia 3 de setembro, os trabalhadores da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lotados na sede e no Hospital
Universitário de Brasília-HUB recusaram por unanimidade a minuta de Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016 e a minuta do Termo de Compromisso propostos
pela direção da empresa, e aprovaram indicativo de greve a partir do dia 15 de
setembro por tempo indeterminado.
A decisão dos
empregados públicos foi informada ao presidente da EBSERH, Newton Lima Neto, e
ao secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, nos ofícios nº 201 e 202,
respectivamente (disponíveis aqui). Nos documentos, o Sindsep-DF informa que os
empregados lotados em Brasília não abrem mão dos seguintes itens:
1) Progressão
Funcional: que o cálculo do limite de 1% para pagamento das Progressões seja
feito sobre o custo total da Folha de Pagamento da EBSERH e não apenas da
unidade onde terá as progressões, bem como a redução do interstício de 24 para
18 meses;
2) Normas de
Pessoal: sejam incluídas no ACT e que na elaboração das mesmas tenha a
participação da representação dos empregados;
3) As Escalas
de 12×36 horas: sejam estabelecidas sem a restrição de setores abertos ou
fechados, incluindo administrativos, bem como sem a condicionante de tempo de
internação do paciente, além de retirar a obrigatoriedade de registrar no ponto
o intervalo de descanso;
4) Abono de
Ponto: Manter os dois 2 abonos de ponto por mês de ½ expediente cada;
5) Atividade
Sindical: retirar a expressão “os critérios para o exercício de atividade
sindical” da Cláusula Décima Oitava da minuta do ACT;
6) Solução de
Conflitos: Exclusão da Cláusula Vigésima Quinta da minuta do ACT; e
7) Foro
Competente: Exclusão da Cláusula Vigésima Sétima da minuta do ACT.
Esclarecemos
que nas referidas assembleias foi aprovado o indicativo de greve para o dia 15
de setembro de 2015.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF