É retomada negociação para o Plano de Carreira único no MJSP
Ato unitário das entidades dos servidores do MJSP consegue retomar as negociações do Plano de Carreira único no âmbito do ministério
O secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Washington Leonardo Guanaes Bonini, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) os representantes de dez entidades sindicais dos servidores do MJSP e das autarquias e fundações vinculadas ao órgão. A reunião foi agendada durante ato do setor realizada pela manhã, em frente ao ministério.
No encontro, Bonini se comprometeu a retomar as discussões para a construção de um Plano de Carreira único dos servidores administrativos do ministério e dos órgãos vinculados, interrompida em 2018. A primeira reunião para esse fim está agenda para o dia 5 de novembro. Antes da data, as entidades sindicais da categoria devem se reunir para debater uma proposta que contemple as especificidades de cada setor.
O cronograma acordado prevê outras três reuniões – que devem acontecer em dezembro e nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 – antes que se encerrem as discussões e o Aviso Ministerial com a proposta do setor seja encaminhado ao Ministério da Economia ainda no mês de fevereiro do ano que vem. “A intenção é que qualquer impacto financeiro que o plano possa gerar seja garantido na LOA 2021”, afirmou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, referindo-se à Lei Orçamentária Anual que deve ser votada pelo Congresso Nacional até o final de 2020.
Antes de realizar o protesto em frente ao ministério, o Sindsep-DF e as demais entidades sindicais representativas dos servidores do setor solicitaram por diversas vezes, via ofício, audiência com o ministro Sérgio Moro. O primeiro ofício do sindicato foi encaminhado em fevereiro deste ano. Infelizmente, nenhuma das entidades recebeu qualquer resposta do ministério, o que obrigou o setor a promover o ato. “Esta atividade conjunta com diversas entidades é uma vitória para todos os servidores, pois demonstra a força da unidade dos trabalhadores. Acredito que já é uma prévia do que deverá acontecer com os demais setores do Executivo Federal e o funcionalismo de maneira geral”, avaliou Neves.
De acordo com o secretário-geral, o próximo passo é organizar uma atividade conjunta de todos os servidores para a elaboração de uma pauta de reivindicações unitária do serviço público que perpasse todas as categorias, tais como: estabilidade, concurso público, contra a redução e o congelamento salarial, entre outros.
Além da direção do Sindsep-DF e dos membros das Seções Sindicais no MJSP e na Funai, a atividade contou com a participação de representantes de mais sete entidades: ANSEF (Associação Nacional dos Servidores da Funai), ASSAN (Associação dos Servidores do Arquivo Nacional), CUT Brasil, INA (Indigenistas Associados), SINAPRF (Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Rodoviária Federal), Sindisep-RJ (Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro) e SINDPEC-PF (Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal).
