É hora de pressionar para negociar

Ao aproximar-se o prazo que o próprio governo fixou para concluir o orçamento de 2010 os servidores do PGPE e da CPST reforçam as mobilizações por reajuste salarial.

Na Plenária Nacional da Condsef de 11.07, os servidores aprovaram negociar com o governo propostas de tabelas salariais para o PGPE e CPST a partir dos parâmetros do Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (acesse a tabela aqui).

A proposta foi protocolada no Ministério do Planejamento no dia 13.07. A tabela inclui a Retribuição de Titulação (RT) para servidores de nível superior que tenham especialização, mestrado e doutorado e a Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores do nível intermediário, de acordo com nível de capacitação de cada servidor. O Nível de Capacitação do servidor também será levado em conta para o posicionamento nos padrões salariais Paralelamente à apresentação dessa proposta, diversos setores do PGPE e do PST já têm outras propostas específicas, conforme o quadro publicado nesta página. Ou seja, a apresentação da tabela do FNDE como parâmetro de negociação não substitui nem anula as lutas específicas.

AGU
Proposta de tabela aprovada pelos servidores da AGU, no Encontro Nacional de 4.07. Além do VB, a estrutura remuneratória também será composta por Retribuição de Titulação (RT) para os servidores de nível superior e Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores de nível intermediário e auxiliar. A proposta também prevê uma parcela em 2009.

MJustiça
Os servidores lutam pela criação das Gratificações de Desempenho de Atividade de Justiça e Cidadania (GDAJC) e de Apoio à Execução das Políticas de Justiça e Cidadania (GAPJC), com valores similares ao da gratificação específica dos servidores da Funai (Lei 11.907/09). A proposta tem o apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro, que informou ao setor, dia 03.07, que a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, já autorizou o Ministério do Planejamento a desenvolver o projeto. As gratificações são resultado do GT da Justiça, que entregou seu relatório final em dezembro do ano passado.

MTE
A proposta de Plano de Carreira foi assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e encaminhada ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 19/02/09. Além do VB e da Gratificação de Desempenho, a estrutura remuneratória também será composta por Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores de nível superior, intermediário e auxiliar que possuírem títulos, diplomas ou certificados de conclusão de cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação desde que não sejam exigidos para o provimento do cargo ocupado pelos servidores. Neste sentindo, a categoria organiza um ato nesta segunda-feira (27.07). Leia mais na página 4 desta edição.

MPS
Os servidores do Ministério da Previdência Social reivindicam equiparação com os servidores do INSS, integrantes da Carreira do Seguro Social. O pleito já foi apresentado à direção do órgão. O setor aguarda uma audiência com o ministro para discutir a questão.

MAPA e MRE
Outros setores lutam por tabelas específicas, como os agentes administrativos do MAPA, que reivindicam tabela baseada na remuneração dos fiscais agropecuários federais e dos agentes de inspeção sanitária.

Já os servidores do MRE integrantes do PCC/PGPE lutam pela inclusão na Carreira do Serviço Exterior Brasileiro, criada pela Lei 11.440/06. Um anteprojeto neste sentido já foi encaminhado pelo ministro Celso Amorim ao Ministério do Planejamento.