DNIT: reunião discute reajuste para 155 aposentados da Lei 11.171
No dia 31/01, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu a direção da Condsef e as lideranças sindicais dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar do reajuste dos servidores aposentados do órgão pela Lei 11.171/2005, que ficaram de fora do aumento negociado ano passado, contido na Medida Provisória (MP) 632/2013.
Também participaram da reunião a secretária Adjunta de Relações de Trabalho no Serviço Público, Edina Maria Rocha Lima, o coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais, José Borges de Carvalho Filho, os deputados federal Policarpo (PT-DF) e distrital Wasny de Roure (PT), além do assessor Maurício, representando ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati.
Na ocasião, os sindicalistas solicitaram ao governo que inclua na MP 632/2013 uma redação que beneficie os 155 servidores do DNIT que tiveram aposentadoria baseada na Lei 11.171/2005, a qual prevê que a percepção da gratificação de desempenho está relacionada a média dos valores recebidos nos últimos 60 meses que antecederam a aposentadoria. O objetivo é trocar a média dos valores por ponto, como praticado em vários setores do Executivo. Os sindicalistas ressaltaram que a modificação não causará nenhum impacto financeiro, pois os reajustes previstos já incluem esses aposentados.
A SRT/MPlanejamento ficou de apresentar a questão para a ministra Miriam Belchior na intenção de buscar mecanismos para resolver a situação. A Condsef lembrou que outros setores enfrentam o mesmo problema e podem ter a mesma solução.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
