Direção do Sindsep-DF se reúne com Comissão de Aprovados para os cargos da Funai

Na manhã desta quarta-feira, 27, a direção do Sindsep-DF participou de reunião com a Comissão dos Aprovados para os Cargos da Funai. O encontro teve como pauta principal o cronograma de nomeações para as vagas imediatas e o cadastro de reserva do Concurso Público Nacional Unificado.

Durante a reunião, a representação do Sindsep-DF esclareceu que a expectativa informada pela Funai é de que a autorização das nomeações do CPNU será integral, ou seja, para a ocupação de todas as vagas imediatas.

De acordo com o cronograma apresentado, a FUNAI aguarda a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao longo do mês de abril. Após essa liberação, será disponibilizado o formulário para escolha de vagas conforme o bloco, o cargo e as unidades federativas disponíveis naquele edital e as unidades que foram selecionadas dentro dos estados para receberem os candidatos aprovados. Essa escolha de vagas vai respeitar a ordem de classificação e os percentuais de cada ação afirmativa, trâmite que deve anteceder as nomeações. A expectativa do órgão é de que o procedimento seja realizado para os ocupantes de todas as vagas imediatas, com nomeação em meados de maio.

Já a ambientação dos servidores está prevista para ocorrer entre o final de junho e o início de julho, dependendo do cronograma do MGI.

Foi questionada a previsão para o provimento adicional de vagas, ou seja, a possibilidade de convocação de candidatos além das vagas imediatas. O Sindsep-DF buscará junto à FUNAI a confirmação sobre o percentual pretendido para essa ampliação, considerando que o provimento adicional, segundo informações do MGI, depende da solicitação dos órgãos, dos percentuais observados nas regras vigentes e de disponibilidade orçamentária.

O sindicato também destacou que tem atuado ativamente na articulação parlamentar para garantir o esgotamento do cadastro de reserva do CNU. Como parte dessa mobilização, o Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef e o gabinete da deputada federal Érika Kokay (PT/DF), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva. Além disso, a deputada se comprometeu a convocar uma audiência pública na Comissão do Trabalho para debater o tema.

Ao final da reunião, o Sindsep-DF se comprometeu a levar adiante dois encaminhamentos essenciais:

1. Manifestação prévia de interesse nas vagas – O sindicato solicitará que tanto o MGI quanto a FUNAI elaborem mecanismo para que os candidatos possam manifestar previamente seu interesse nas vagas antes da convocação. Essa medida ajudaria a agilizar o processo, permitindo que aqueles que não desejam assumir a vaga possam informar sua desistência com antecedência, facilitando a convocação dos próximos classificados.

2. Gestão centralizada e transparente das listas de convocação – O Sindsep-DF reivindicará que o MGI implemente um sistema centralizado e transparente para administrar as listas de aprovados, permitindo que os candidatos acompanhem em tempo real a movimentação e a rotatividade das convocações. Esse mecanismo possibilitaria ciclos de nomeação mais ágeis, reduzindo o tempo de espera dos aprovados.

O Sindsep-DF já tem uma reunião prevista com a presidência da FUNAI, na qual buscará confirmar todas essas informações e reforçar a necessidade de transparência e celeridade no processo de nomeação. Além disso, o sindicato seguirá apoiando as reivindicações da Comissão dos Aprovados, reforçando que a recomposição da força de trabalho da FUNAI é fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas e a efetivação das políticas públicas indigenistas.