Dia da Mulher Trabalhadora: Sindsep-DF exige a anulação da Nota Técnica nº 30/2012

Na
semana da mulher, o Sindsep-DF vai intensificar a campanha pela anulação da
Nota Técnica Nº 30/2012, do Ministério do Planejamento, que determina que seja
descontado do estágio probatório o período da licença-maternidade. A NT
contraria o que diz a Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) e por essa razão,
alguns órgãos já reconheceram o equívoco. É o caso do Ministério da Saúde que em
Ofício Circular determina a contagem da licença.

A
campanha será impulsionada no dia 6 de março (sexta-feira), durante a
realização do ato-debate “Um tributo às mulheres militantes”, organizado pela
Secretaria da Mulher Trabalhadora do Sindsep-DF, coordenada pela diretora Thereza
Alencar, em conjunto com a Secretaria de Formação, coordenada por Mirian Vaz
Parente. O evento acontecerá no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios),
das 12h às 14h, e terá como debatedoras: a professora Vânia Rego (mestra em
Educação pela UnB), que vai falar sobre “o papel da mulher na sociedade atual”
e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), com o tema “as lutas e conquistas das
mulheres brasileiras”. 

No
evento também haverá a distribuição da cartilha “Elas sempre foram de luta”,
coletânea organizada pelo Sindsep-DF com o histórico de algumas mulheres que
marcaram época e fizeram a diferença na luta da classe trabalhadora. O livreto
que está em sua terceira edição é uma homenagem a todas as mulheres
trabalhadoras que nos dias atuais também integram a luta de classe, seja no
serviço público ou no setor privado. 

Fonte: Imprensa Sindsep-DF