Debate “Meio Ambiente para Todos só com Democracia”
O Comitê de Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e do Serviço Florestal Brasileiro – SFB Contra o Golpe, em conjunto com a Seção Sindical do Sindsep-DF nos órgãos, realizou no dia 8/06 um café da manhã solidário, seguido do debate “Meio Ambiente para Todos só com Democracia”, em comemoração a Semana do Meio Ambiente.
Participaram como convidados do debate o deputado federal Edmilson Brito Rodrigues (PSOL/PA); o ex-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio (2012-2015), Roberto Vizentin, atualmente pesquisador do Núcleo de Estudos Amazônicos da UnB; o presidente do Comitê Estudantil pelo Meio Ambiente do Centro Educacional da Asa Norte (CEAN), João Luiz; e a deputada federal Erika Kokay (PT/DF).
Rodrigues foi o primeiro a falar, pois participaria da votação na Câmara dos deputados sobre a Desvinculação da Receita da União (DRU). Sobre esse projeto, o deputado afirmou que é uma ameaça ao país. “A DRU atenta contra a Saúde Pública e Previdência Social e visa contribuir para o pagamento da dívida pública”. Rodrigues também afirmou que é muito importante a resistência ao governo golpista em cada local de trabalho e parabenizou a realização do evento. “A extinção do MDA é um exemplo do que está ocorrendo nesse governo. O fomento ao agronegócio monocultor representa destruição das possibilidades de desenvolvimento da agricultura sustentável, que gera empregos, sem uso nocivo de agrotóxicos, com dignidade do trabalhador no campo”, concluiu.
O deputado também considerou a PEC 65/2012 um escândalo, por desconstruir até a Resolução Conama 01/1986 e permitir a emissão de licença apenas com protocolo de EIA/RIMA. Denunciou que aqueles que fazem os estudos ambientais frequentemente estão relacionados às empresas que desenvolvem os projetos, que executam as obras e que depois administram o empreendimento por meio de concessões. “Faz-se os estudos, escondem os impactos, obtém-se a licença e os impactos acontecem”.
O ex-presidente do ICMBIo, Roberto Vizentin, ressaltou a importância de constituir um comitê como o que foi criado pelos servidores do IBAMA e SFB, de enfrentamento ao golpe, para além da manifestação política, mas fundamental como formação pedagógica. Destacou ainda o lema do ato, “Meio Ambiente para Todos, só com Democracia”, dada a necessidade de protagonismo e a participação da população para o aprimoramento da agenda ambiental, frente à ilegitimidade do governo golpista, constituído em um processo que ataca as instituições democráticas.
Vizentini lembrou que mesmo nos governos do PT a situação não era adequada, mas que ainda houve movimentos no sentido de fortalecer os espaços de participação pública, como os conselhos e as audiências públicas, e havia espaço de negociação para criação de unidades de conservação. E sugeriu que o comitê se integre à Frente Brasil Popular, pela importância da luta popular, suprapartidária, em defesa da Democracia. “Ainda que isso provoque a impressão de dispersão, é importante promover um movimento ondulatório, que se multiplique, para construirmos a síntese necessária”, afirmou.
João Luiz relatou que o Comitê Estudantil pelo meio Ambiente do CEAN foi fundado no final de 2015 e é pequeno, porém aguerrido. Buscam levar a discussão sobre meio ambiente para dentro da escola. “O comitê não é partidário e havia muitas críticas ao governo do PT, porém o coletivo de estudantes percebe que um governo ilegítimo como o atual, patrocinado pelo agronegócio, não tem responsabilidade com o meio ambiente e que os direitos dos negros, mulheres, indígenas já estão sendo atacados, portanto não poderiam se abster de se posicionar contra o governo Temer”, declarou.
A deputada Érika Kokay chegou ao debate durante a intervenção dos servidores e membros do Comitê, mas deixou o seu recado. Lembrou que o golpe está sendo gestado há muito tempo, na falta de democracia geral na sociedade. Ela afirmou que a intenção do grupo que domina o governo federal neste momento é de avançar sobre terras indígenas, unidades de conservação. E lembrou que os brasileiros obtiveram muitas conquistas ao longo dos governos Lula e Dilma, mas que hoje são interpretadas pela grande maioria como fruto de mérito pessoal, ou de Deus, mas não do Estado, do sindicato ou dos movimentos sociais, por exemplo.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF