CUT e Condsef reúnem com direção do MAPA para reverter demissão de servidor sindicalista
As direções da CUT e da Condsef se reuniram na manhã de hoje (05/07) com a subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento da pasta, Sara Martins, para tratar da reabertura do inquérito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que levou a demissão do servidor Antônio Carlos Noleto Gama, ex-dirigente sindical do Sindsep-DF. Participaram da reunião o diretor da Executiva Nacional da CUT, Ismael César; o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo; a advogada da confederação, Ana Luiza; o coordenador-geral do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Usiel Rios; além do próprio servidor.
Servidor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão vinculado ao MAPA, Antônio Noleto foi demitido de forma arbitrária no governo golpista de Michel Temer, após a instalação de um PAD, fruto de perseguição política, visto que o servidor exercia cargo sindical no Sindsep-DF e teve todas as suas justificativas de falta em função de atividades sindicais desconsideradas pelo órgão de lotação. Ainda durante o andamento do PAD, o servidor foi acometido de um severo quadro de depressão.
Ismael informou à direção do MAPA que está em andamento no Judiciário uma ação movida pelo Sindsep-DF para reverter a demissão, mas que a volta do presidente Lula reabriu a possibilidade de uma revisão administrativa. A reunião na Agricultura foi convocada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, que recebeu os sindicalistas em reunião anterior.
CUT solicita revisão de pena de PAD de servidor da Bahia
O diretor da Executiva Nacional da CUT, Ismael César, também solicitou à direção do MAPA que seja considerado o recurso apresentado pelo servidor do órgão na Bahia, Gutembergue Silva Santos, à penalidade de demissão sugerida pelo PAD nº 21000,016782/2021-10.
Designado como fiscal da obra de reforma do prédio anexo sede da Superintendência Federal da Agricultura na Bahia (SFA/BA), Gutemberg, acabou assumindo também a fiscalização das obras da sede da superintendência, no lugar do fiscal José Guimaráes Filho. Ao final da obra, um servidor fez uma denuncia alegando alteração no projeto básico da sede. E, mesmo o projeto não sendo de competência do fiscal, em seu relatório final, a Comissão do PAD recomendou como penalidade para os indiciados Osanah Rodrigues Setuval e José Guimaraes Filho a pena de “suspensão”, enquanto que para Gutembergue foi indicada a demissão.
Diante da penalidade demasiadamente desproporcional, os sindicalistas solicitaram que seja revista a sugestão de demissão, uma vez que trata-se de um servidor com mais de 38 anos de serviços prestados sem que, tenha qualquer mácula na sua vida funcional e, tomando por base as dificuldades que foram enfrentadas por ele para atender as demandas da SFA/BA e, ao mesmo tempo as demandas da CEPLAC/SUEBA/SEEMA, que distam 460 km, tendo inclusive, muitas vezes, assumido as despesas de transporte entre Salvador e Itabuna, mesmo sendo ressarcido posteriormente.