CUT e Condsef combatem imposto sindical

Durante seminário promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como parte do ciclo de debates “Organização Sindical e Negociação Coletiva para o Servidor Publico”, em dezembro do ano passado, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Condsef reiteraram a posição pelo fim do imposto sindical. Outras entidades, porém, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) defenderam a manutenção do imposto.

No setor público, os servidores não pagam imposto sindical inclusive pela ação política do Sindsep-DF, que sempre defendeu a sustentação da entidades pela contribuição espontânea dos trabalhadores. A luta hoje é para derrubar a Instrução Normativa nº 1, do Ministério do Trabalho, que pretende impor a cobrança do imposto ao funcionalismo.

O fim do imposto também no setor privado permitirá inverter a lógica, hoje dominante, que permite a criação de entidades sindicais com o único objetivo de receber esses recursos do Estado.

Fonte: EG 315