CUT-DF pressiona deputados federais a votarem a favor do Fundeb

CUT-DF pressiona deputados federais a votarem a favor do Fundeb

Na contramão das investidas do governo Bolsonaro-Guedes, a CUT-DF encaminhou nesta segunda-feira (20) carta aos deputados e às deputadas federais que representam o DF, solicitando voto favorável ao relatório integral da PEC 15/2015. Apresentado pela Deputada Dorinha (DEM/DF), o relatório da PEC torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que beneficia 38 milhões de alunos no país. O novo Fundeb está em votação na Câmara dos Deputados nesta segunda e terça-feira (20 e 21/7).

A iniciativa da CUT-DF faz parte de uma campanha nacional em defesa da Educação pública, que conta com a participação de diversos setores da sociedade. Isso porque o texto original da PEC sofre ameaças e o Fundo poderá expirar no fim do ano, caso não prorrogado a tempo pelo Congresso Nacional.

Pela proposta de emenda à Constituição, a fatia de recursos da União aumentaria de 10% para 20%, com escalonamento até 2026. Além disso, o piso de recursos do Fundeb para o pagamento de salários de profissionais da educação subiria de 60% para 70%. Pela previsão da relatora, o Fundeb seria “constitucionalizado”, tornando-se permanente na Constituição.

Entretanto, o governo federal enviou a líderes parlamentares uma proposta que descaracteriza o relatório da PEC 15/2015, propondo inclusive que a renovação do fundo seja feita somente em 2022. “Às vésperas de sua votação no Congresso Nacional, o governo federal, que se eximiu de contribuir com esse debate durante todo o ano de 2019 e 2020, quer agora propor emendas que descaracterizam por completo o relatório apresentado pela Deputada Dorinha (DEM/TO)”, diz trecho da carta entregue aos oito deputados do DF na Câmara dos Deputados.

O documento ainda lembra que o novo Fundeb é fruto de “um esforço suprapartidário em favor da educação básica pública brasileira”, e afirma que o Fundo é “primordial para a educação pública brasileira”.

Reportagem da Rede Brasil Atual, afirma que “a extinção do Fundeb seria catastrófica para a educação pública”. “Perderá mais de 60% do financiamento que vai da creche ao ensino médio. Em 2019, R$ 2 de cada R$ 3 aplicados nas escolas públicas saíram do Fundeb (65% de um total de R$ 248 bilhões)”, mostra a reportagem.

Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos de 308 votos na Câmara dos Deputados, e duas votações. Em seguida, ele seguirá para o Senado para ser apreciado também em duas votações.

Leia aqui a íntegra da carta da CUT-DF enviada aos deputados e deputadas federais, em defesa do Fundeb

Fonte: CUT-DF