Cresce número de reajustes iguais a 0, aponta Dieese

“Enfrentamos grandes desafios e sabemos que a mobilização e unidade são cruciais para assegurar avanços nos processos de negociação em curso”, destacou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva

Cresce número de reajustes iguais a 0, aponta Dieese

Condsef/Fenadsef

O Dieese divulgou dados dos resultados dos reajustes salariais em 2020 por data-base. Até outubro cerca de 48% dos reajustes analisados ficaram abaixo de 3,89%, índice relativo à inflação acumulado nos 12 meses anteriores, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse é o pior resultado das negociações no ano, segundo o departamento. O percentual de reajustes iguais a 0% atingiu o patamar de 12,1%. No período, houve uma queda de 9% no número de acordos e convenções coletivas registrados em 2020 em comparação ao ano passado. O número de acordos com reajustes caiu mais de 32%. Professores e auxiliares de administração escolar da rede privada aparecem como as categorias profissionais que tiveram a maior queda no número de reajustes. 

Para a Condsef/Fenadsef esse é um alerta especial para os empregados e empregadas da Ebserh e Conab que seguem sem alcançar consensos nos processos de negociação de seus ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho). Um dos impasses está justamente ligado à Lei Complementar 173/20 que prevê congelamento salarial de servidores até dezembro de 2021 e tem sido usado pelas empresas para justificar a negativa na reposição salarial aos empregados. Ocorre que a referida lei não se aplica aos casos de negociação em curso já que é anterior a eles. Uma nota técnica elaborada pela assessoria jurídica da Fenadsef foi apresentada expondo a interpretação equivocada feita da lei. “Enfrentamos grandes desafios e sabemos que a mobilização e unidade são cruciais para assegurar avanços nos processos de negociação em curso”, destacou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva. 

A análise do Dieese mostra os desafios da classe trabalhadora frente a um cenário com destaque para o aumento no preço dos alimentos que pressionam o custo de vida e ajudam a piorar a recuperação da economia. O congelamento de investimentos públicos e a intenção do governo em manter uma política de austeridade somada a reformas e projetos de privatização de estatais estratégicas que podem inviabilizar o acesso a serviços públicos enquanto eleva preços de outros itens essenciais na vida dos brasileiros. 

>> De olho nas negociação – Confira a íntegra dos dados da pesquisa do Dieese

Crise humanitária

Diversos especialistas da area econômica vem emitindo alertas sobre a necessidade do governo Bolsonaro-Guedes abandonar o que o economista Paulo Kliass classifica como “obstinação da austeridade a qualquer custo”. Essa semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) sinalizou que 2021 trará a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial que deve atingir 235 milhões de pessoas no mundo. 

No Brasil os impactos podem ser agravados pelo fim do auxílio emergencial de R$600, caso o Congresso Nacional não vote este mês a medida provisória (MP) 1000/20. O aumento do desemprego, da desigualdade e da fome no País complicam ainda mais esse cenário. Para o Dieese haverá necessidade de uma forte mobilização da sociedade e pressão também junto ao Poder Legislativo já que o governo Bolsonaro insiste em manter sua conduta de austeridade fiscal e quer impor privatizações de estatais estratégicas e o esfacelamento do setor público com a reforma Administrativa e outras PECs que preveem até mesmo a redução salarial de servidores. 

10 de dezembro

Para seguir enfrentando e combatendo retrocessos, no próximo dia 10, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas participam de um Dia Nacional de Luta pela manutenção do auxílio emergencial de R$600 e em defesa do fortalecimento dos serviços públicos que serão essenciais para o enfrentamento da crise já instalada.  

Em análise do Dieese feita para o Jornal da Rádio Brasil Atual FM, o diretor técnico Fausto Augusto Júnior reforçou que o auxílio emergencial cumpriu um papel importante na manutenção dos patamares de vida da população mais vulnerável, além de ter sido fundamental para o próprio desenrolar da economia. O diretor técnico ainda aponta que o investimento público será fundamental, principalmente para manter a condição de vida da maior parte da população.

Já a equipe econômica do governo quer colar no discurso da austeridade fiscal, das privatizações e da imposição de reformas a receita para contar a crise. Essa política ultraneoliberal, especialmente desde o final de 2016, coincidindo com a aprovação da emenda do teto de gastos (EC 95/16) e o congelamento de investimentos públicos, vem se mostrando um caminho desastroso que tem aprofundado a crise no Brasil. 

Fausto Augusto Júnior pontuou que a articulação da sociedade civil será determinante para que não se tenha um 2021 tão ruim quanto se pronuncia. “A sociedade vai precisar se mobilizar, pressionar o Congresso e construir mecanismos de contenção da probreza e da fome”, pontuou. “Vamos precisar de uma pauta que não seja de cortar gastos e sim de construir um projeto de país que leve a condições dignas para todos”, resumiu.