Contraproposta dos empregados da Conab será entregue até 1° de outubro

Setor organiza Dia Nacional de Luta

Em reunião com a Comissão de Negociação dos Empregados da Conab, dia 29.09, a direção da empresa concordou em prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009 até o dia 31.10.2009 e em receber a contraproposta dos trabalhadores, até a manhã de quinta-feira, dia 1° de outubro. A Comissão protocolou Oficio/CONDSEF nº 234/2009 (Anexo I), informando ao presidente da Conab, Wagner Rossi, que nas assembleias realizadas nos estados, os empregados consideraram a proposta apresentada pela Conab, em 24.09, insuficiente e decidiram pela continuidade das negociações.

Rossi agradeceu o esforço dos negociadores das bancadas da Conab e Sindical nesta que, conforme ele afirmou, tem sido uma das mais ágeis negociações da Conab, mas afirmou que a proposta apresentada dia 24.09 era o máximo que poderiam oferecer e que a Conab esperava que a decisão dos trabalhadores fosse ir para o dissídio coletivo deixando o julgamento das cláusulas econômicas para a Justiça. A Comissão esclareceu que, muito embora a Conab tenha sinalizado como proposta final, aquela tinha sido, na verdade, a primeira proposta oficial que pode ser levada para deliberação dos trabalhadores e que assim foi feito imediatamente pela Comissão.

A Comissão também informou que, conforme resolução da Plenária Nacional dos Empregados da Conab (18.09), os trabalhadores vão utilizar todos os seus recursos de mobilização e manifestação coletiva para conquistar uma negociação favorável e que, só em caso extremo, recorreriam ao dissídio na justiça. A Comissão acrescentou que o dissídio poderia abrir uma situação de impasse e que os trabalhadores querem insistir na negociação.

A Direção da CONAB disse que dificilmente haveria espaço para melhorar a proposta apresentada e que todo o esforço foi feito para apresentar uma proposta que pudesse ser aprovada pelos trabalhadores. O Presidente também acrescentou que a Conab não tem intenção de reabrir a negociação do PCCS. Haveria, somente, a possibilidade de alguns ajustes para contemplar também os empregados que têm mais tempo de casa. A Comissão reafirmou que, conforme deliberação das assembleias, apresentará à Conab sua contraproposta até o dia 1º de outubro e que espera que a direção tenha a sensibilidade de aceitá-la, pois estará embasada em parâmetros plenamente aceitáveis pela empresa.

Prorrogação do ACT

Por meio do mesmo Oficio/CONDSEF nº 234/2009, foi também protocolado o 2º termo de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009, visando a evitar a interrupção da concessão de benefícios, em razão de o 1º Termo de prorrogação terminar no dia 30.09.2009 e da necessidade de haver mais tempo para concluir não apenas a negociação das Cláusulas Econômicas, mas também de algumas Cláusulas Sociais ainda pendentes.

Dia Nacional de Luta

Cumprindo as resoluções aprovadas na Plenária Nacional dos Empregados da Conab, em 18.09, modificado pela resolução da Plenária da Condsef, dia 19.09, o setor realiza o Dia Nacional de Luta nesta quinta-feira, 1º de outubro, com a realização de vigílias e atos públicos nos estados e debates com os trabalhadores sobre a evolução do ACT 2009/2010, chamando apoiadores, parlamentares, sindicalistas para ampliarem o debate e discutir o acirramento do movimento da Conab, alternativas e propostas.

A partir da próxima semana, a mobilização passa a ser todas as quartas-feiras, com realização de assembleias e atos públicos para debates sobre a situação do ACT e discussão do calendário de mobilização. Vale lembrar que para que haja evolução nas posições do governo é fundamental reforçar a mobilização e a unidade da categoria que, a cada dia, vem se consolidando a partir do livre debate nas assembleias.

A Condsef orienta que, tendo em vista a reunião realizada com a direção da Conab, cada Estado já deixe convocada nova assembléia para a próxima terça-feira (06.10), para deliberar sobre a antecipação ou não do calendário de paralisação e greve, tendo em vista a evolução das negociações a partir da apresentação da contraproposta dos empregados no caso de persistir a intransigência do DEST. Nesse caso, a Condsef divulgará Minuta de Edital de Convocação, obedecendo os termos de orientação da Assessoria Jurídica.

A negociação dos empregados da Conab está numa fase decisiva, onde a mobilização e a ação coletiva é fundamental. É importante que todos os estados atuem conjuntamente a partir das decisões nacionais que serão sempre compiladas e transmitidas pela Comissão de Negociação dos Empregados, oficial e formalmente. Nos dias de luta e mobilização, os trabalhadores devem assinar normalmente seu ponto e na hora marcada iniciarem a mobilização. Poderá ser incrementada com atividades organizadas pelos sindicatos, inclusive com palestra de advogado sobre o que é dissídio coletivo, direito de greve e as experiências dos trabalhadores.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF