CONAE 2014 APROVA MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MEC
Nos dias 19 a 23 de novembro de 2014, foi realizada a segunda Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), que reuniu cerca de 2500 delegados de todo o Brasil, representando o conjunto da sociedade civil: movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, organizações não-governamentais, estudantes, pais, professores, gestores públicos, poderes legislativo e judiciário e setores patronais ligados à educação. Os delegados da Etapa Nacional da Conferência foram eleitos ou indicados e participaram dos debates ocorridos nas etapas preparatórias, nas Conferências Estaduais, Municipais e Distrital de Educação, assim como nas Conferências Livres e na Rede Social da CONAE. Atividades que mobilizaram cerca de 3,5 milhões de brasileiros.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), por meio do protagonismo de sua Secretaria da Juventude Trabalhadora, sob a responsabilidade do coordenador Dimitri Assis Silveira (servidor público federal do Ministério da Educação), e dos servidores públicos federais filiados, delegados à CONAE pelo Sindsep-DF, Flávio Bezerra de Sousa e Rodrigo de Oliveira Júnior, com a colaboração de outros servidores do Ministério da Educação – MEC (Walisson Maurício de Pinho Araújo, Luzia Rodrigues de Souza e Rosiléa Maria Roldi Wille), fizeram um intenso trabalho de articulação e mobilização junto às entidades nacionais, estaduais, distritais e municipais, parlamentares e delegados participantes da CONAE 2014, que resultou na aprovação pela Plenária Final da Conferência da Moção de Apoio à Criação e Implementação de Planos de Carreira para os Profissionais da Educação em todas as esferas federativas, em especial dos servidores do MEC (versão aprovada no verso deste boletim). Moção que foi entregue em mão à presidente Dilma Rousseff!!!
Para que a moção fosse submetida à Plenária Final da CONAE 2014, foi preciso atender aos critérios de admissibilidade, entre eles, apresentar assinaturas de, no mínimo, 15 entidades de caráter nacional participantes da conferência ou assinaturas de, pelo menos, 20% dos delegados (o que representava 532 delegados). A moção contou com o estrondoso e massivo apoio de 25 entidades nacionais, entre elas destacam-se a CUT, CNTE, FASUBRA, ABGLT, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, UNE e UBES; e de 1033 de-legados, quase metade de toda a CONAE. Entre aqueles que assinaram, registra-se a presença de pais, mães, professores, estudantes, representantes de entidades estaduais, parlamentares, com destaque aos deputados federais Fátima Bezerra, Ságuas Moraes Sousa, Reginaldo Lopes e a senadora Ana Rita Esgário. Ressalta-se o importante diálogo e articulação do companheiro filiado Walisson Araújo junto às entidades de representação nacional, que redundou no expressivo apoio à moção.
A vitoriosa moção encampada pelo Sindsep-DF foi a que conseguiu reunir o maior número de assinaturas de entidades e delegados, fato que mereceu destaque e reconhecimento pela mesa coordenadora dos trabalhos na Plenária Final. Contudo, todo esforço de articulação e de mobilização quase foi prejudicado – e, por muito pouco, não resultou na retirada em massa das assinaturas das entidades –, pela atitude isolada de um pequeno grupo autonomista e inconsequente sem disposição e abertura para o diálogo que, mesmo sabedor da ação do sindicato de apresentação da moção voltada para a construção de apoios em torno do pleito dos servidores do MEC, tentaram minar todo o processo de articulação. A intervenção nefasta desse grupo por pouco não foi irreversível. Felizmente, com diálogo e muita disposição política da militância sindical dos delegados do Sindsep-DF na CONAE e dos colaboradores conseguimos reverter a situação e garantir mais essa importante vitória em prol do tão sonhado Plano de Carreira dos servidores do MEC.
Esses episódios reforçam a certeza que a Secretaria da Juventude Trabalhadora do Sindsep-DF tem da importância da luta sindical e da necessidade do fortalecimento dos sindicatos como forma de avançar nas conquistas dos trabalhadores. Por isso, é relevante lembrar que a luta pelo Plano de Carreira dos servidores do MEC não pode ser desvinculada da luta geral de toda a categoria de servidores públicos por planos de carreira e salários justos; isonomia de salários e benefícios entre os três poderes e dentro do próprio Poder Executivo; regulamentação da Convenção 151 da OIT; retorno da paridade ativo, aposentado e pensionista; contra o assédio moral e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
