Conab: Sindsep-DF é recebido em audiência pelo presidente da empresa
Em atendimento a ofício do Sindsep-DF, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto, recebeu na quarta-feira (10), o secretário-geral do sindicato, Oton Pereira Neves. Também participaram do encontro como convidados do Sindsep-DF e com a anuência da direção da empresa, representantes da Condsef/Fenadsef; da ANSAC, da ASNAB e da FISENGE. E pela direção da Conab, também participou o diretor-executivo de Gestão de Pessoas, Lenildo Dias de Morais.
Neves iniciou a reunião agradecendo a disposição da direção em abrir um diálogo com os trabalhadores e suas entidades representativas. “Esse gesto é um passo importante na retomada da democracia após seis anos de total desrespeito aos trabalhadores do setor público”, afirmou.
O secretário-geral explicou as duas principais reivindicações dos trabalhadores da empresa lotados no DF. A primeira é que a direção da Conab apoie a pauta geral dos servidores e empregados públicos. “Entendemos que para desempenhar bem o seu papel, além de trabalhadores bem remunerados e motivados, a Conab precisa que os demais órgãos do serviço público estejam nas mesmas condições, pois nenhum setor atua isoladamente”. A outra demanda diz respeito a instalação da Mesa Local de Negociação Permanente (MLNP).
Em seguida, o diretor da Executiva da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, pontuou quatro itens das reivindicações dos trabalhadores da empresa em todo o Brasil:
1) Instalação de uma comissão paritária para discutir do Serviço de Assistência à Saúde (SAS);
2) Interrupção definitiva do desligamento de trabalhadores com 75 anos ou mais, com o retorno dos que já foram desligados;
3) Que a direção da Conab não recorra da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que estendeu o pagamento dos cinco níveis aos anistiados retornados;
4) Correção das distorções entre os dois Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da empresa.
Sobre o apoio à pauta geral do funcionalismo, o presidente da Conab, João Edegar Pretto, disse que compreende a necessidade de um Estado forte, e que deve apoiar de forma integral as reivindicações dos demais setores da base do Sindsep-DF. Ele também se comprometeu a instalar nos próximos dias a Mesa Local de Negociação Permanente, a qual contará com participação de todas as entidades representativas dos empregados da Conab, conforme solicitação do Sindsep-DF, com concordância das demais entidades presentes na audiência.
No que se refere às reivindicações apresentadas pela Fenadsef, o presidente deu as seguintes respostas:
1) Assumiu o compromisso de constituir nos próximos dias a comissão que vai discutir o SAS;
2) Concordou com a interrupção das dispensas e o retorno dos trabalhadores com 75 anos ou mais, porém, explicou que precisa de um parecer da consultoria jurídica para tomar uma decisão;
3) Sobre não recorrer da ação dos cinco níveis, disse que também precisa consultar a assessoria jurídica para uma resposta, mas adiantou que é possível propor um acordo ao governo para viabilizar a liquidação do passivo;
4) Em relação às distorções entre os PCCSs, se comprometeu a fazer um estudo técnico para apresentar uma proposta que solucione o impasse.
Por último, a propósito da votação da MP 1154/2023, o presidente levantou argumentos a favor de manter a Conab no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e solicitou a opinião das entidades que esclareceram que defendem não apenas a manutenção da Conab no âmbito do MDA, mas também a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Quanto aos encaminhamentos, o diretor de administração ficou de dar um retorno à Fenadsef após a realização de uma reunião que está prevista com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI) na qual os pontos levantados pelas entidades estarão em discussão.
