CAMPANHA SALARIAL 2015: Mobilização força governo a antecipar as negociações
Iniciada oficialmente em 25/02 com diversas atividades, a Campanha Salarial 2015 ganhou as ruas na semana de 7 a 9 de abril. Como resultado da pressão dos servidores, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) concordou em antecipar em quase 30 dias o início das negociações previstas até então para a segunda quinzena de maio. A primeira reunião com a Condsef será dia 24/04 para tratar especificamente das demandas dos servidores do Executivo. No dia anterior (23/04), a reunião será com representantes de todas as entidades que compõem o Fórum Nacional.
Na avaliação da direção do Sindsep-DF, a resposta do governo à mobilização dos servidores é uma demonstração de que a Campanha Salarial está no rumo certo. “Agora, é engrossar ainda mais a mobilização em torno da pauta unificada e contra os ataques aos direitos dos servidores e demais trabalhadores”, afirmou secretário-geral Oton Pereira Neves, referindo-se ao Plano Levy, às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/14 e ao Projeto de Lei (PL) 4330/04 (terceirizações).
O Plano Levy é uma série de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para elevar a arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas, o que na prática significa aumento de impostos e cortes nos investimentos no serviço público. Já as MPs 664 e 665 dificultam o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, abono salarial – PIS/Pasep, auxílio-doença, pensões, seguro-defeso e auxílio-reclusão, estabelece a terceirização da perícia médica no caso das empresas privadas, e modifica a Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) no que se refere ao acesso do cônjuge e filhos à pensão por morte do servidor. E o PL 4330 precariza ainda mais as relações de trabalho ao permitir a terceirização das atividades-fins (saiba mais aqui).
“Somente combatendo o ataque aos nossos direitos é que poderemos conquistar nossas reivindicações”, afirmou Neves. Por isso, o Sindsep-DF continuará atendendo ao chamado da CUT para lutar em defesa do conjunto da classe trabalhadora.
Assembleia-Geral
Para avaliar o andamento das negociações e definir novas ações para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria, o Sindsep-DF convoca a sua base para assembleia-geral dia 29/04 (quarta-feira), a partir das 12h30, no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios). Na ocasião também serão eleitos os delegados ao 13º CECUT – Congresso da CUT Brasília que será realizado de 28 a 30 de maio, no auditório da CONTAG –, e ao 12º CONCUT – Congresso da CUT Nacional que será realizado de 13 a 16 de outubro, em São Paulo.
Indicativo de greve
Em 9/04, a Plenária Nacional da Condsef – que contou com a participação de mais de 300 delegados – aprovou o calendário de mobilização do setor e a realização de nova plenária no dia 30 de maio, desta vez para deliberar sobre o indicativo de greve na 1ª quinzena de junho.
Fonte: EG 463 (fechado em 20/04/2015)