Base do Sindsep-DF aprova proposta e suspende a greve
Em concorrida assembleia na tarde de hoje, no Espaço do Servidor, os servidores públicos federais da base do Sindsep-DF aprovaram por ampla maioria a proposta do governo de reajuste salarial na Gratificação de Desempenho. Escalonado para os próximos três anos, o reajuste é R$ 1.000 (parcelas de R$ 333,33) para o nível superior, R$ 930,00 (parcelas de R$ 310,00) para o nível intermediário e R$ 630,00 (parcelas de R$ 210,00) para o nível auxiliar. As parcelas serão incluídas nos contracheques de janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015. Os aposentados receberão a metade desses valores.
O reajuste atinge os servidores do PGPE, da CPST, do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Arquivo Nacional, da Imprensa Nacional, da Funai, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU). O Sindsep-DF distribuiu na assembleia a tabela do PGPE (disponível aqui) para que os servidores pudessem avaliar o impacto no salário. As demais tabelas estão sendo preparadas pela assessoria técnica do sindicato e serão disponibilizadas em breve.
Além de autorizar a Condsef a assinar o acordo com o governo, a assembleia também aprovou a proposta do Sindsep-DF de suspensão da greve com retorno ao trabalho nesta quarta-feira (29/08).
Na ocasião, foram eleitos 66 representantes do DF para a Plenária Nacional da Condsef, sendo 34 como delegados com direto a voto. A Plenária que será realizada nesta terça (28/08), a partir das 9h, no Clube dos Previdenciários, e contará com representantes de todo o país para decidir sobre a aprovação ou não da proposta do governo.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explicou que a proposta do governo para o PGPE, CPST e carreiras correlatas inclui os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), Funai, Arquivo Nacional e Imprensa Nacional. Neves também informou que o governo propôs reajustar o auxílio-alimentação para R$ 373,00 e aumentar a per capta do plano de saúde para 25%.
Sobre a devolução dos salários retidos, o governo diz que só negocia com a Condsef depois que a greve chegar ao fim, mas afirma que devolverá os valores mediante compensação. Segundo o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo, o governo chegou a propor a devolução de metade dos salários em folha suplementar no dia 5 de setembro, proposta que foi rejeitada pela Confederação na Mesa de Negociação.
Falta ainda o governo responder às reivindicações de continuidade das negociações para a extensão da Lei 12.277/10 e para a criação dos planos de carreira do Arquivo Nacional, do HFA e da Funai; transposição dos anistiados do Collor para o Regime Jurídico Único (RJU); regras de incorporação da Gratificação de Desempenho na aposentadoria; e regulamentação da GDACE.
Na abertura da assembleia, o secretário de Imprensa do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa, leu um documento oficial da direção do Sindsep-DF, distribuído aos presentes (veja íntegra aqui), e ratificado pela assembleia, que avaliou como vitoriosa a Campanha Salarial de 2012 e recomendava o encerramento da greve mediante as seguintes condições:
1) Aceitação de reajuste salarial, conforme proposta apresentada pelo governo (documento anexo);
2) Devolução por parte do governo de todo salário retido em função da greve, mediante acordo de atualização do serviço com execução de horas extras e trabalho em mutirão;
3) Garantia da continuidade das discussões para a extensão integral da tabela salarial da Lei 12.277/10 a todos os servidores dos níveis superior, intermediário e auxiliar.
Estiveram na assembleia o presidente da CUT-DF, Rodrigo Brito, que afirmou que a Central repudia a postura do governo diante da greve dos servidores e declarou apoio irrestrito nas próximas Campanhas Salariais, e o diretor do Sinpro-DF, Ricardo, que declarou-se solidário à luto dos servidores e convidou a categoria a participar da Marcha Nacional no DF, dia 5 de setembro, que luta pelo investimento de 10% do PIB na educação.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF