Aumenta pressão dos servidores do MEC, do Incra e do Meio Ambiente pela retomada das negociações
Os servidores do MEC, do Incra e da área ambiental se encontraram na manhã desta terça-feira, 23, em atos não combinados em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bloco K. Juntos, os três setores uniram forças para exigir da ministra Esther Dweck o atendimento de suas reivindicações.
Os servidores do MEC lutam pela instalação da Mesa Temporária e Específica de Negociação para tratar da criação da carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais (GPPE) e do Plano Especial de Cargos do MEC (PECMEC). A proposta está em análise na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MGI) desde novembro do ano passado.
O setor realiza semanalmente o “Terçou na Luta”, vigília permanente pela abertura das negociações que já está na XXIX edição. A proposta de plano de carreira tem o objetivo de corrigir as distorções salariais entre a administração direta e as entidades vinculadas, visto que os servidores MEC, ao contrário dos órgãos vinculados ao ministério, não possuem plano específico que valorize o seu corpo funcional.
Os servidores do Incra também realizam atos semanais em frente à sede do órgão e da Superintendência Regional do DF e Entorno (SR-28) pela reestruturação da carreira. Agora, lutam pela retomada das negociações, suspensas pelo MGI desde 24 de junho, quando o governo apresentou proposta que foi rechaçada por ampla maioria dos servidores do órgão no país.
No dia 15 deste mês, os servidores lotados no DF aprovaram em assembleia conjunta do Sindsep-DF e da Assera/BR contraproposta de reajuste elaborada pela Condsef e Cnasi-NA, decisão seguida pela maioria dos servidores nos estados. No último dia 19, a confederação enviou ofício ao MGI com a contraproposta anexa e solicitando a reabertura das negociações. A nova proposta de tabela salarial busca resolver, em parte, algumas das demandas históricas da categoria, como: melhoria da proporção salarial entre o vencimento básico (VB) e gratificação de desempenho (GDARA); melhoria da remuneração dos servidores dos cargos de níveis médio e auxiliar; isonomia salarial entre as carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e a de Perito Federal Agrário.
Os servidores do Meio Ambiente – MMA, Ibama, ICMBio e SFB – também estão mobilizados pela reabertura das negociações. Em 1º de julho, o setor deu início à greve nacional. Mas no dia 5, em assembleia híbrida conjunta do Sindsep-DF, da Assemma e da Asibama-DF, os servidores lotados no DF deliberaram por cumprir a decisão judicial de retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais. A greve continua nas demais áreas, respeitando as limitações determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na tentativa de retomar as negociações, a Condsef e a Ascema Nacional trabalharam na construção de uma contraproposta conjunta para dar sequência às tratativas com o governo.
