Audiência pública na Câmara debate contratações dos tecnologistas do Ministério da Saúde e destaca atuação do Sindsep

A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (18) audiência pública para discutir a necessária a convocação dos aprovados para o cargo de Tecnologista no Ministério da Saúde como forma de fortalecer a pasta e as políticas públicas da área. A audiência foi solicitada por requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) que integra o Fórum Convoca Já, organizado pelo Sindsep-DF, Condsef e comissões de aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU1) e outros concursos.

O debate é considerado estratégico porque os tecnologistas desempenham papéis fundamentais em áreas como pesquisa, vigilância em saúde, inovação e gestão da informação. A deputada Erika Kokay destacou a necessidade de recompor o Estado a partir da nomeação dos concursados. “É preciso recompor o Estado a partir da nomeação absolutamente imediata e necessária de cada aprovado”, afirmou.

Mônica Carneiro, diretora da Executiva do Sindsep-DF, chamou atenção para o risco de esvaziamento técnico no Ministério da Saúde diante da falta de nomeações. Ela reforçou que a categoria dos tecnologistas está na linha de frente de muitos projetos estratégicos do SUS e que a ausência de novos servidores pode comprometer a eficiência dessas ações. A diretora também alertou para os riscos de contratações temporárias e por meio de bolsas pulverizadas no setor, que comprometem a autonomia, a segurança jurídica e a continuidade das atividades executadas pela pasta.

Também participaram da audiência, Nelson Machado do Carmo Júnior, representante da comissão dos aprovados para o cargo de Tecnologista; Etel Matiele, coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; Everaldo Torres Cordeiro, assessor jurídico do MS; e Ademir Lapa, representantes da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia (MS).

Ao final, ficou acordado que o Sindsep-DF, em conjunto com a deputada Erika Kokay, continuará envidando esforços para o esgotamento do cadastro de reserva do cargo de tecnologista do MS. A deputada também vai solicitar uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da convocação de todos os aprovados no Cadastro de Reserva; o estabelecimento de políticas de carreira para os tecnologistas no SUS, garantindo estabilidade e valorização; e a manutenção de um canal de diálogo permanente com sindicatos e comissões de aprovados para monitorar os avanços. Uma nova reunião do Fórum para tratar do tema também deve acontecer ainda em dezembro.

Portaria convoca 25% de provimento adicional de Tecnologistas

Fruto da luta do Fórum Convoca Já, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), Portaria do MGI nº 10.295, de 17 de novembro de 2025, que autoriza, a título de provimento adicional, a convocação de 25% do cadastro de reserva do cargo de tecnologista do MS. Mônica Carneiro destaca que a Portaria está longe de recompor o quadro funcional da saúde, mas já atende em parte a solicitação da categoria que segue organizada e mobilizada.