Ato/Assembleia dia 4 de abril
Eleita última assembleia dos servidores do Ministério da Educação (MEC), dia 21/03, a Comissão de Organização e Mobilização do setor convoca um novo ato, seguido de assembleia para a quarta-feira, dia 4/04, às 9h, na entrada do edifício sede do órgão.
A comissão – formada pelos servidores Marta Rosângela, Heitor, Rodrigo, Flávio, Janice, Carlos Ximenes, Dimitri, Sales, Anna Lourdes, Márcio, Cláudio, Rosário, Lucimar e Fernando Goulart – se reuniu pela primeira vez no dia 26/03 para traçar estratégias para a luta da categoria.
Sobre o Plano de Carreira, a comissão discutiu a importância de fortalecer as instâncias coletivas de participação democrática do MEC e de rechaçar as pessoas ou grupos que buscam dividir os servidores na luta pelo Plano de Carreira.
A comissão ainda reafirmou os princípios que devem nortear a luta pelo Plano de Carreira: paridade ativo/aposentado; não separação entre os diversos níveis; progressão vertical (por tempo de serviço) e horizontal (por qualificação); tabelas condizentes com as das carreiras do INEP, do FNDE e da Ciência e Tecnologia.
Discutiu também a possibilidade de negociar uma gratificação a título de antecipação ao plano de carreira e definiu que na reunião com o ministro Mercadante os servidores devem colocá-lo a par dos acordos anteriores, historiando tudo que foi firmado com o ex-presidente Lula; o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad; o secretário-executivo José Henrique Paim, e o falecido secretário de RH, Duvanier Paiva.
Os membros da comissão também aprovaram a manutenção de uma mobilização permanente no Congresso para a coleta de assinaturas dos parlamentares em apoio ao Plano de Carreira dos servidores do MEC, além do encaminhamento de ofício no mesmo sentido à Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.
Fonte: EG 439