Assembleia-Geral do Sindsep-DF pede para Condsef negociar melhorias na proposta do governo
Reunidos em assembleia-geral do Sindsep-DF nesta quarta-feira (09/09), os servidores do DF aprovaram a recomendação da Executiva do sindicato para que a nova proposta do governo não seja rejeitada, mas que a Condsef mantenha a luta para elevar o índice do reajuste de 2016; antecipar a incorporação das gratificações de desempenho aos proventos da aposentadoria; e também para que sejam atendidas as demais demandas específicas dos setores do Executivo Federal que compõem a sua base, além de negociar o abono do ponto dos servidores que aderiram à greve nacional.
A assembleia também decidiu que sejam incluídos na resolução a regulamentação da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva e data-base), extensão da Lei 12.277/10 para todos; a isonomia dos benefícios com os Três Poderes; e a inclusão no acordo com o governo de um “termo revisional” que garanta a reposição das perdas inflacionárias no período.
A assembleia contou com a participação do secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, e o diretor da CUT Brasília, Ismael José César. A atividade foi aberta pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton pereira Neves, que explicou que a dinâmica da assembleia seria a primeira parte avaliação e deliberação sobre a nova proposta do governo e a segunda parte de eleição dos delegados à Plenária Nacional da Condsef, que será realizada nesta quinta-feira, dia 10 de setembro. Em seguida, a coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora, Thereza Alencar, fez a leitura do documento que trazia a resolução da Executiva do sindicato (disponível aqui).
Após a leitura, Neves explicou alguns pontos da nova proposta do governo de reajuste salarial no percentual de 10,8%, escalonado em dois anos: 5,5% (2016) e 5% (2017). Ele ressaltou que o percentual proposto é para acréscimo no gasto do governo com pessoal, o que na prática significa um reajuste percentual maior para os servidores de acordo com o nível e padrão em que se encontram. Ele também lembrou que a proposta de reajuste dos benefícios permanece a mesma: auxílio-alimentação em R$ 85,00, passando dos atuais R$ 373 para R$ 458; valor médio da assistência pré-escolar de R$ 73,07 para R$ 321,00; e média da assistência à saúde de R$ 117,78 para R$ 145,00.
Sobre a incorporação das gratificações de desempenho aos proventos da aposentadoria, o secretário-geral do Sindsep-DF explicou que a proposta do governo agora é parcelar a incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos pontos percebidos nos cinco anos (60 meses) anteriores à aposentadoria do servidor em três parcelas iguais a partir de 2017.
O representante da CUT Brasília, Ismael José César, parabenizou a todos os servidores que atenderam ao chamado do sindicato, da Condsef e da CUT e se colocaram em luta para que o governo cedesse. “A CUT reconhece que a proposta do governo é insuficiente, mas inegável que ela representa um importante avanço, visto que é fruto da luta e da mobilização da categoria. É uma proposta que dá fôlego à categoria para que possa continuar lutando e negociando o que de fato tem direito. Não podemos esquecer que usando a crise como desculpa, o governo na figura do ministro Joaquim Levy por diversas vezes disse que não negociaria qualquer reajuste nos benefícios e tentou empurrar um acordo que engessava os servidores e os sindicatos por quatro anos”, declarou.
Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef, disse que depois de 56 reuniões com o governo, os servidores chegam num momento de decisão. Ele informou que no dia anterior à assembleia esteve no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para tratar das demandas específicas dos setores e declarou que os servidores não podem se ater apenas à discussão da tabela salarial, mas têm que avaliar o conjunto de elementos que compõem a Campanha Salarial. “Estão contemplados no acordo a questão do nivelamento salarial dos celetistas do HFA com o PGPE; a GACEN e GECEN; os médicos; a recuperação do poder de compra da GAPIN dos servidores da FUNAI e da gratificação dos servidores da AGU; os anistiados e a transposição dos servidores da área de tecnologia militar que hoje estão no PGPE para a Carreira de Tecnologia Militar”, afirmou. Sérgio Ronaldo também explicou que como o percentual de reajuste será calculado sobre a despesa da folha, ao fazer o cálculo individualizado por contracheque, o valor do reajuste percentual deverá ser maior, a exemplo do que ocorreu em 2012. “O Dieese fez um estudo preliminar e o impacto do reajuste no salário do servidor de nível superior deverá ser de R$ 420,00 na primeira parcela e R$ 403,00 na segunda parcela. Já no salário do servidor de nível intermediário, esses valores seriam de R$ 202,00 e R$ 203,00”.
Ele também explicou que a proposta da Condsef é que o reajuste seja calculado sobre o Vencimento Básico, proposta que será defendida no CDE (Conselho Deliberativo de Entidades) da Condsef para que seja levada à Plenária Nacional. “Com a política de aplicar o reajuste no VB haverá mais benefícios para os atuais aposentados e pensionistas que tem mais anuênios no contracheque. E com isso não continuaremos a penalizar nem os aposentados e nem os 207 mil servidores que devem se aposentar nos próximos anos”, declarou. Para os setores que rejeitarem proposta do governo, a Condsef permanecerá buscando um acordo específico, como foi feito em 2012. O secretário-geral lembrou que os servidores do INEP, FNDE, ABIN, Tecnologia Militar, Imprensa Nacional, Embratur e os anistiados retornados já autorizaram a confederação a firmar acordos específicos.
Após as intervenções dos servidores presentes, a resolução do sindicato foi aprovada com 11 votos contrários e duas abstenções. Em seguida, foram eleitos os 20 delegados e 20 observadores à Plenária Nacional da Condsef.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
