Assembleia dos servidores da Cultura aprova agenda de luta pelo plano de carreira
Em assembleia realizada na manhã de hoje (14), na sede do Iphan, os servidores do Ministério da Cultura e de seus órgãos vinculados aprovaram a construção de um calendário de mobilização com a realização de ato no dia 22 (quarta-feira) para acompanhar a reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MinC, e também a participação na Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, marcada para o dia 29.
O Sindsep-DF deverá ainda encaminhar ofício ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, solicitando audiência para tratar da instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente do órgão para discutir as demandas específicas dos servidores. A audiência também deve abordar o andamento da proposta de plano de carreira da categoria. O sindicato também vai protocolar um requerimento solitando informações sobre as reuniões da Mesa Nacional de Negociação e da Mesa Setorial do MinC, ambas marcadas para o dia 22/10.
Os servidores estão mobilizados em torno do Plano de Carreira da Cultura (PCCULT), cuja proposta consolidada pelo MinC foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 28 de agosto. No dia 22 de setembro, o MinC se reuniu com representantes dos servidores para informar sobre o andamento das negociações com o MGI. Segundo a pasta, o ministério aguardava o retorno do presidente Lula de viagem internacional para tratar do plano, sem, no entanto, detalhar o conteúdo da minuta de carreira ou o prazo para envio do projeto de lei das carreiras que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional ainda este ano.
O diretor da Condsef, Edison Cardoni, informou que, em reunião, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo, afirmou que o PL das carreiras será encaminhado contemplando as carreiras da Cultura, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em sua intervenção, Cardoni também fez um relato sobre a condução do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que elaborou a proposta de reforma administrativa e destacou os impactos negativos da medida para o serviço público.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, reafirmou que o objetivo da reforma é o desmonte do serviço público e reforçou a importância da participação dos servidores na Marcha Nacional, no dia 29/10. Também participaram da assembleia o diretor do Sindsep-DF, Aristides Neves; Sérgio Pinto, do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef; e Bibiana Rosa, do Comando de Mobilização dos servidores.
