Assembleia do MEC aprova ato pelo plano de carreira para o dia 18 de março
Em assembleia do Sindsep-DF na manhã desta terça-feira, dia 25, os servidores do MEC decidiram retomar a mobilização pelo plano de carreira específico do setor com a realização de atos quinzenais, entre outras ações. A atividade contou com a presença do secretário-geral Oton Pereira Neves; da diretora da Executiva do Sindsep-DF, Marta Rosângela; da coordenadora da Seção Sindical do Sindsep-DF no MEC, Beronicy Farias; e da advogada Janaína Neves, da assessoria jurídica do sindicato, que esclareceu questões sobre o andamento do processo para os novos servidores receberem a gratificação integral, conforme garantia o edital, e alertou os servidores sobre golpistas que utilizam o nome do escritório Ulisses Borges.
Na primeira parte da assembleia, Neves apresentou uma análise da conjuntura política e econômica e também falou sobre o andamento das negociações com governo. O secretário-geral também convocou os servidores para participarem de ato na quarta-feira, dia 26, que marca a entrega da Carta Aberta ao presidente Lula junto com abaixo-assinado com mais seis mil subscrições. No documento, o sindicato solicita audiência com Lula para tratar da proposta dos servidores para as Diretrizes dos Planos de Carreira, além da adoção de medidas que garantam a valorização dos servidores e dos serviços públicos.
O primeiro ato dos servidores será no dia 18 de março. A assembleia aprovou ainda a realização de visita aos gabinetes dos parlamentares numa ação de convencimento sobre a importância de um plano de carreira específico para os servidores do MEC que são os responsáveis pela elaboração, gestão e implementação de uma série de políticas educacionais indispensáveis ao conjunto da população brasileira. Também faz parte do conjunto de ações aprovadas na assembleia a realizações de “ocupações” no âmbito do Ministério da Educação como forma de pressionar o ministro Camilo Santana a atuar com maior firmeza na defesa do plano de carreira dos servidores da pasta; e mobilização da imprensa para mostrar aos jornalistas a situação de colapso que o MEC enfrenta, demonstrando a incompatibilidade dos desafios impostos no seu papel de coordenador nacional da política de educação no país, com um corpo técnico sem plano de carreira, ou seja, com a ausência de políticas de formação, desenvolvimento e valorização profissional dos seus servidores.
Além disso, o Sindsep-DF vai encaminhar à senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, um pedido para a realização de audiência pública para esclarecer e reforçar pontos importantes sobre a necessidade de estruturação do plano de carreira do setor que sofre com a evasão funcional de servidores em função da desigualdade salarial em relação às autarquias vinculadas ao próprio ministério e da política salarial conduzida de maneira equivocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atuação que acabou aprofundando as distorções salariais já existentes antes, ao conduzir as negociações no sentido de firmar acordos parciais com as distintas categorias, aparentemente sem um planejamento de conjunto. Essa política estimula a fragmentação e a elitização no serviço público, divide os servidores federais e frustra a categoria.
A Seção Sindical também deve buscar articular parcerias com entidades educacionais e estudantis; atos conjuntos com os servidores de outros órgãos da administração pública federal, como o MJSP, administrativos da PF e PRF, e Cultura; e uma agenda de atividades com a Condsef e o Departamento de Educação e Cultura (DEC/Condsef).
