Arquivo Nacional: Categoria estabelece agenda com o MJ
Após três atos em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e quatro no Rio de Janeiro, os servidores do Arquivo Nacional – organizados pelo Sindsep-DF e a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) – arrancaram uma agenda de negociação com órgão, com previsão para iniciar na primeira quinzena de outubro.
O acordo foi firmado em reunião realizada no dia 1º/09, com o chefe de gabinete do ministro da Justiça, Flávio Crocce Caetano, o assessor especial, Ivan Neves, a coordenadora-geral do gabinete, Helena Melo Meireles de Matos. Representando os servidores estavam o diretor da Condsef, Gilberto Gomes e a vice-presidente da Assan, Maria Rita Aderaldo.
As discussões se iniciaram com um pedido de urgência urgentíssima na tramitação no âmbito do Ministério da Justiça do projeto de Plano de Carreira específico do Arquivo Nacional, uma vez que há a possibilidade de incluir o Plano em emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual de 2012.
Porém, o chefe de gabinete informou que não havia a possibilidade de o projeto tramitar em menos de 15 dias, visto que ministério não poderia prescindir dos trâmites administrativos.
A Condsef sugeriu que uma agenda de negociação fosse estabelecida e o chefe de gabinete concordou. Ele afirmou que em média são 15 dias para tramitar nas três instâncias (Coordenação Geral de Modernização, Coordenação Geral de Administração e Secretaria de Assuntos Legislativos), mas que eles poderiam fechar um prazo de 10 dias pra cada uma, fazendo com que a tramitação do Plano se encerrasse no final de setembro e se comprometeu a convocar na primeira quinzena de outubro a Condsef e Assan para apresentar a proposta final do MJ.
A partir daí, se iniciaria o contato do MJ com o Planejamento. As entidades solicitaram que mesmo assim o pedido de urgência fosse encaminhado ao ministro e concordaram com a agenda.
Fonte: EG 424
